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30 Março de 2022 | 10h15

Abertura de mais tribunais aproxima a justiça dos cidadãos - PR

Os tribunais da comarca e da relação irão aproximar a justiça dos cidadãos, bem como reduzirão a dependência processual, sobretudo em matéria de recursos, disse esta terça-feira, na cidade do Huambo, o Presidente da República, João Lourenço.

21 Dezembro de 2021 | 11h20

Governo lança concurso público para novos técnicos e oficiais de justiça

O Governo angolano aprovou 450 vagas para o ingresso na carreira de técnicos de justiça do regime especial da Procuradoria-Geral da República (PGR) e 500 vagas de ingresso nas carreiras dos tribunais do regime especial de oficiais de justiça.

17 Dezembro de 2021 | 11h02

Instaurados mais de mil processos por corrupção

As autoridades angolanas instauraram, de 2017 a Novembro de 2021, 1.495 processos por crimes de corrupção, branqueamento de capitais e conexos, envolvendo titulares de cargos públicos, alguns deles já julgados e condenados, no âmbito do combate à corrupção.

16 Novembro de 2021 | 10h27

PGR prepara-se para remeter processo ao Tribunal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou a acusação dos implicados no caso Lussati e o processo será remetido ao tribunal para julgamento nos próximos dias, foi anunciado segunda-feira (15), em Luanda.

02 Setembro de 2021 | 16h18

Província conta com mais cinco juízes

Cinco juízes de Direito e de Garantia vão reforçar a actividade judicial nos tribunais, em quatro municípios, da província do Cuanza Norte.

15 Junho de 2021 | 10h31

Ministros solicitam parecer sobre custos das reformas

Os ministros do Comité Técnico Especializado de Justiça e Assuntos Jurídicos da União Africana (UA) recomendaram, ontem, na 6ª sessão extraordinária, a necessidade de se ter em conta as implicações financeiras para o orçamento da organização, antes de se submeter aos Chefes de Estado os diplomas sobre a reforma institucional.

15 Junho de 2021 | 10h30

PGR vai acelerar 38 processos que envolvem gestores públicos

A Procuradoria-Geral da República no Zaire vai acelerar a investigação dos 38 processos-crime sobre peculato e branqueamento de capitais, que envolvem alguns gestores públicos, garantiu, ontem, em Mbanza Kongo, o novo procurador-geral adjunto da República titular da província, António Espanhol.

26 Maio de 2021 | 09h06

Tribunal Supremo reduz pena de Kalupeteka

O Tribunal Supremo (TS) reduziu de 30 para 23 anos a pena aplicada ao réu José Julino Kalupeteka, líder da extinta Igreja Adventista do Sétimo Dia “A Luz do Mundo”, condenado em 2016 pelo Tribunal Provincial do Huambo.

21 Maio de 2021 | 11h26

Nova Iorque remete para Angola “caso AENERGY”

Um tribunal de Nova Iorque declarou-se sem competências para decidir sobre a acção intentada pela Aenergy SA contra o Governo de Angola e remeteu o caso à Justiça angolana, segundo a imprensa americana.

04 Maio de 2021 | 10h17

Recurso: Defesa pede absolvição de Manuel Rabelais

A defesa de Manuel Rabelais pediu, esta segunda-feira (3), ao Plenário do Tribunal Supremo, a absolvição do ex-director do Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA).

04 Maio de 2021 | 09h54

Justiça portuguesa arresta contas bancárias de pessoas próximas de Isabel dos Santos a pedido de Angola

Mário Leite da Silva, Paula Oliveira e Sarju Raikundalia, amigos e colaboradores da empresária Isabel dos Santos, viram os saldos das contas bancárias e também depósitos a prazo, aplicações financeiras e títulos de investimento arrestados em resposta a uma carta rogatória enviada pelas autoridades judiciárias de Angola.

24 Abril de 2021 | 10h41

Jovem preso por publicação de dados ligados a Xi Jinping é inocente

O administrador de um "fórum on-line" onde foram expostos dados pessoais da família do presidente chinês assegura a inocência do jovem condenado a 14 anos de prisão pelo crime, secundando a família do mesmo.

24 Abril de 2021 | 10h39

Família acusada de vender lixívia como cura pode ser condenada a perpétua

Uma família norte-americana acusada de vender uma lixívia industrial tóxica como cura para a covid-19 através da sua igreja, na Florida, vai responder em tribunal por três crimes federais que poderão resultar em prisão perpétua.

14 Abril de 2021 | 19h39

Operadores de justiça defendem independência dos tribunais

As instituições ligadas à administração da Justiça em Angola defenderam nesta quarta-feira, na Assembleia Nacional, a independência dos tribunais por decisões mais céleres.

12 Abril de 2021 | 19h26

Caso GRECIMA: Manuel Rabelais condenado a 14 anos de prisão

O ex-director do extinto Gabinete de Revitalização e Marketing da Administração (GRECIMA), Manuel Rabelais, foi condenado a 14 anos e seis meses de cadeia, pela Câmara Criminal do Tribunal Supremo.

16 Março de 2021 | 14h33

BPC INICIA ÚLTIMA FASE DE CESSAÇÃO DE CONTRATOS COM COLABORADOES

O Banco de Poupança e Crédito (BPC) deu início, na segunda-feira, à última fase de cessação de contratos, abarcando mais de dois mil colaboradores, com vista a salvaguardar e mitigar a extinção da instituição financeira que vive à beira do colapso de receitas.

19 Fevereiro de 2021 | 15h46

Rei do Bailundo diz-se perseguido - «A minha soberania vai gritar», promete

O Rei do Bailundo, Ekuikui V, Mediático julgamento coloca em voga confronto entre direitos positivo e costumeiro. Ferido na sua soberania e instalado no Palácio da Ombala Mbalundo, Rei Ekuikui V nega-se a cumprir sentença do Tribunal do Huambo e associa, sob confidência ao NJ, o propalado julgamento a motivações políticas. Juíza da causa afirma que obedeceu apenas à lei.

19 Fevereiro de 2021 | 15h24

PGR decreta nova prisão ao ex-administrador de Camanongue

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no Moxico, decretou, quinta-feira, uma nova prisão preventiva ao ex-administrador de Camanongue, Zaqueu Isaac, indiciado num outro processo sobre crimes económicos.