Economia
19 Janeiro de 2023 | 09h15

Privatização da SGA acontece este ano

A privatização da Sociedade Gestora de Aeroportos (SGA) está prevista para o último trimestre deste ano, anunciou hoje (dia 18), em Luanda, o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Activos e Participação do Estado (IGAPE), Patrício Vilar.

Em declarações à imprensa, no final de um encontro com o Conselho de Administração da SGA, o gestor disse que acções precedentes relativas às contas e à estratégia de rentabilização de cada um dos aeroportos devem estar sedimentadas antes do concurso para a licitação.

Em relação à arrecadação de receitas na referida sociedade, frisou que, "mais do que angariar fundos, é importante viabilizar-se as empresas, quando elas já têm sobre si o peso de alguns passivos, garantido assim a recuperação e a viabilização da instituição”.

Na ocasião, o PCA do IGAPE salientou que o maior desafio no processo de privatização é arregimentar o parceiro tecnológico da gestão dos aeroportos, que possa vir a ajudar a sedimentar a estratégia para o desenvolvimento das instituições.

Segundo Patrício Vilar, a expectativa que se coloca à volta da privatização da SGA não é da arrecadação de valores, mas que no futuro haja uma actividade aeroportuária em Angola que permita manter o reconhecimento já alcançado a nível internacional.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da Sociedade Gestora de Aeroportos, Mário Domingues, referiu que a privatização da instituição vai ajudar a melhorar o desempenho dos funcionários, permitindo que haja mais conhecimento para a actividade que se pretende de interesse público.

Deu a conhecer que no ano passado o Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro foi reconhecido pela Organização Internacional da Aviação Civil (OIAC ou ICAO), por ter reunido as condições para operar voos internacionais, dentro das normas dos manuais desse organismo mundial.

Avançou que, no decurso deste ano, se prevê a certificação do Aeroporto da Catumbela, na província de Benguela, para ter vocação internacional.

Quanto à condição financeira da empresa, Mário Domingues explicou que a Sociedade Gestora de Aeroportos tem recorrido a financiamentos bancários para fazer a certificação dos Aeroportos, pelo que defende a criação de fundos próprios para a sua gestão.

A SGA é uma sociedade comercial anónima com estatuto de empresa de domínio público, habilitada a explorar o serviço público aeroportuário de aviação civil, consubstanciado no estabelecimento, gestão e desenvolvimento de infra-estruturas aeroportuárias que lhe venham a ser entregues pelo Executivo.

Entretanto, o encontro entre o IGAPE e a SGA (criada em 2019, resultante da cisão da Empresa Nacional de Navegação e Exploração Aérea - ENANA) aconteceu no âmbito do  reforço da cooperação no acompanhamento da actividade operacional das empresas públicas e com domínio público.