O antigo Presidente sul-africano Jacob Zuma disse, quarta-feira, estar pronto a tornar-se no primeiro prisioneiro do Tribunal Constitucional do país, que pondera condená-lo a dois anos de prisão por se recusar a testemunhar em investigações de corrupção, o que lhe pode custar dois anos de prisão.
"Estou pronto a tornar-me prisioneiro do Tribunal Constitucional”, disse
o antigo Presidente, numa carta dirigida ao presidente da mais alta
instituição judiciária do país, Mogoeng Mogoeng, à qual a Reuters teve
acesso.
Zuma respondeu a uma solicitação enviada na semana passada
pelo magistrado, que pediu ao antigo Chefe de Estado - que se recusa a
participar em processos de investigação sobre o seu mandato por
considerá-los perseguição política - para se pronunciar sobre a pena que
ele próprio consideraria apropriada para as suas faltas.
"É
claro para todos que nada pode persuadir o Tribunal Constitucional a não
me prender”, sublinhou Zuma, na resposta a Mogoeng. "É uma farsa e uma
tentativa de sanear a seriedade da forma repressiva com que o tribunal
tratou os meus assuntos”, acrescentou.
Zuma, que pode ser condenado a
uma pena de prisão até dois anos por reiteradamente se recusar a
testemunhar perante a comissão que investiga a corrupção generalizada
durante os seus nove anos no poder, desde que foi criada em 2018, acusou
o poder judiciário de violar os seus direitos constitucionais e de ser
um "instrumento para promover narrativas políticas dominantes”.
O
conflito de Zuma com o poder judicial e a comissão de inquérito
presidida pelo juiz Raymond Zondo, número dois do Tribunal
Constitucional, é apenas um dos últimos episódios de um esquema de
corrupção de alto nível conhecido como "Captura do Estado”.
A
investigação pretende apurar se, durante os anos do Governo de Zuma
(2009-2018), o aparelho estatal sul-africano funcionou como uma
engrenagem para beneficiar fraudulentamente o poder e os empresários com
ele relacionados, que alegadamente chegaram a determinar a entrada e
saída de ministros, de acordo com os seus interesses.
A Comissão
de Inquérito sobre a Captura do Estado não tem poderes para processar
judicialmente, mas pode fazer recomendações a outros organismos e as
suas conclusões podem ser utilizadas como prova em tribunal no futuro.
Zuma
afirmou que esta comissão - que o próprio criou nas últimas semanas em
que exerceu o cargo de Chefe de Estado, pouco antes de ter sido obrigado
a demitir-se pelo seu próprio partido - procura destruir o seu legado
como Presidente.
Esse tem até agora sido o argumento de Zuma para
ignorar repetidamente intimações para testemunhar, mesmo depois de o
Tribunal Constitucional ter emitido uma decisão especificando que as
mesmas são obrigatórias.
Fonte: JA