Com objectivo de promover e valorizar o esforço e dedicação dos desportistas, o Executivo aprovou segunda-feira, o Regulamento de Atribuição de Prémios e Benefícios Sociais de Actividade Desportiva de Alta Competição.
O diploma foi aprovado durante a 4.ª Sessão Ordinária do Conselho de
Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, e visa
estabelecer o regime de prémios a serem atribuídos aos praticantes de
desportos individuais e colectivos de alta competição, bem como às
respectivas equipas técnicas e auxiliares, com base nos resultados
obtidos em provas internacionais.
A iniciativa tem como objectivo
incentivar o empenho e reconhecer o desempenho dos atletas que se
destacam nas distintas modalidades, valorizar os que, por meio do seu
investimento pessoal, contribuam para a promoção do desporto no país e
estimulem jovens atletas a prosseguir com as suas carreiras desportivas.
Na
mesma ocasião, o Conselho de Ministros apreciou o diploma que procede
alteração pontual à Lei Antidopagem no Desporto, de modo a adaptá-la às
exigências das entidades internacionais reguladoras da matéria em causa,
para evitar a aplicação de sanções a atletas nacionais em competições
internacionais e a perda de oportunidades de sediar eventos desportivos
de carácter internacional.
Fonte: JA