Com este feito, disse, a distribuição de água potável vai melhorar significativamente, fruto dos projectos que estão em curso, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027).
O governante informou que o Plano de Desenvolvimento Nacional prevê reduzir as desigualdades sociais, erradicar a fome e a pobreza extrema, contribuir para a melhoria da saúde pública, preservar o meio ambiente, modernizar e tornar eficiente as infra-estruturas do país, assim como aumentar o número de cidadãos com a acesso à água potável.
O secretário de Estado falava durante a Sessão Temática do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, realizada no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), que nesta edição, destacou o Projecto de Modernização e Expansão do Fornecimento de Água.
O dirigente destacou que o PDN 2023-2027, tem como objectivo construir, reabilitar e expandir sistemas de abastecimento de água e saneamento, que só em Luanda, vai incluir novas ligações domiciliares de água potável em 1 milhão e abranger cerca de 10 485 472 habitantes, com uma produção diária de 15 58 0874.
António da Costa realçou que as ligações em curso na zona da UGP, concretamente no Morro Bento e Patriota, que já se encontram em 80 por cento da sua execução, sendo concluídas até ao fim deste mês, também fazem parte do PDN.
O dirigente realçou que o sector das Águas é de capital importância, assegurando a subsistência e sobrevivência de toda a população, por esta razão, a concretização deste projecto está baseada em soluções pragmáticas que serão desenvolvidas em três programas, nomeadamente, Construção, Expansão e Densificação de Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento, Programa de Concepção do Novo Modelo de Desenvolvimento Sustentável para o Sector das Águas e Programa de Sustentabilidade Ambiental e Mitigação das Alterações Climáticas.
Os três programas, disse, incluem três prioridades, designadamente, construir e reabilitar infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento, assegurar a sustentabilidade dos serviços do sector das Águas e implementar um modelo de gestão integrada dos recursos hídricos.
O governante referiu que o Programa de Expansão e Modernização do Sector das Águas tem como base para a sua implementação o Plano de Desenvolvimento Nacional 2022-2027, que está na origem de outros planos.
O plano, anunciou, vai aumentar a população com acesso a serviços básicos de água potável, com um alcance em 61 por cento. Todas as províncias têm Planos Directores de Água e Saneamento, desde 2007, mas nesta altura estão a ser feitas actualizações dos mesmos, com uma vigência de 10 anos.
Evolução dos sistemas
O secretário de Estado revelou que a gestão dos sistemas de abastecimento de água no país é motivada pela necessidade de garantir a abrangência e melhoria contínua das condições de acesso ao fornecimento de água potável à população e vários sectores da economia nacional.
O Executivo, referiu, através do Ministério da Energia e Águas, vem desenvolvendo acções para a implementação de uma série de projectos estruturantes de carácter estratégico, para garantir a melhoria da produção de água, extensão das redes de distribuição, novas ligações, assim como o crescimento gradual dos sistemas de saneamento, nas novas centralidades e capitais das províncias.
O volume de água produzido de 2021 a 2023, informou o dirigente, teve um acréscimo de cerca de 44 milhões de metros cúbico, destacando-se as províncias da Huíla, Malanje, Moxico e Cabinda. Foram, ainda, construídas e reabilitadas seis estações de tratamento de água.
A situação actual do abastecimento de água em Luanda, sublinhou, é para 9,6 milhões de habitantes, com uma produção de 781 mil metros cúbicos por dia.
A ETA Kifangondo, explicou, após ser reabilitada para reposição da capacidade nominal, produz 140 000 metros cúbicos por dia, a ETA Candelabro, antes de ser reabilitada e ampliada era de 120 000 metros cúbicos, tendo agora passado para 210 000.
A ETA Luanda Sudeste a sua produção era de 216000 metros cúbicos por dia aumentou para 224 680, a ETA Sassa Zau-Bissassanha, um sistema novo construído em Cabinda está com 2 160, enquanto a ETA Cuquema II, da província do Bié tem a capacidade de 1 5480, a ETA Kunhongwma do Huambo está com a uma produção de 46000.
Com estas novas estações de abastecimento, anunciou que o número de ligações aumentou para 127 388, no período de 2021 a 2023, com destaque para as províncias do Moxico, Lunda-Norte e Huambo.
A capacidade nominal das estações de tratamento de água de Luanda é de 780 756 metros cúbicos, por dia. As com maior capacidade são às de Luanda Sudeste, Candelabro, Kifangondo, Luanda-Sul e Calumbo com uma contribuição de 86 por cento da capacidade instalada para a capital do país.
Revelou que a capacidade de reserva é de 426816 metros cúbicos, com 36 centros de distribuição disponíveis.
Metas e desafios do sector
António Costa reconhece que a expansão e modernização do sector deve ser garantida através da construção, reabilitação e ampliação das infra-estruturas, assim como os modelos de financiamentos e mobilização dos investimentos necessários para o sector.
Considera que os resultados alcançados não permitiram atingir as metas propostas para o ano de 2022 e 2023, e podem comprometer as metas previstas para 2027. Com efeito, o baixo nível de investimentos executados para a expansão das infra-estruturas hidráulicas, assim como para a sua manutenção e sustentabilidade, tem estado na base do não cumprimento do planeado.
Entretanto, disse que para o presente Programa de Expansão e Modernização do Sector das Águas, tomou-se por base a situação actual, sendo que, o seu cumprimento vai permitir reverter os resultados e acelerar a concretização dos objetivos propostos para o país, a médio e longo prazos.
"Sabendo da criticidade dos serviços de água potável e saneamento, vai se trabalhar para garantir a sua sustentabilidade e viabilidade económica, apoiando o aumento do investimento no sector e cobrança de preços adequados pelos serviços prestados, proporcionando, assim, um retorno justo e assegurando a qualidade e fiabilidade dos serviços oferecidos”, perspectivou.
O dirigente afirmou que o Executivo vai procurar garantir um crescimento sustentável dos recursos humanos das empresas gestoras.
Sublinhou que a sustentabilidade das empresas de águas e saneamento depende da arrecadação de receitas para cobrir os custos operacionais, assim como garantir o crescimento e investir em novas infra-estruturas.
O IRSEA, revelou, tem desenvolvido acções que visam criar uma tarifa justa que vá ao encontro das necessidades das empresas, assim como permitir a cobertura dos custos operacionais.
Actualmente, disse, está em vigor o Decreto Conjunto Nº 230/18, que aprova a revisão do plano tarifário da água potável. Destacou que o desafio neste capítulo é a aprovação da nova proposta de tarifas para as águas, com o objectivo de dar maior autonomia e sustentabilidade às empresas de águas e saneamento.
O secretário de Estado para Águas revelou que as províncias com a tarifa mais baixa são às do Moxico, Huambo e Cuando Cubango, sendo que às mais altas são de Luanda e Benguela.
Fonte: JA
