Política
10 Setembro de 2024 | 10h46

País ganha três centros regionais de investigação pesqueira e marinha

O Governo vai construir três novos centros regionais de investigação pesqueira e marinha nos municípios do Tômbwa e Moçâmedes, na província do Namibe e no Lobito, em Benguela.

A medida é justificada pela urgente necessidade do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos reforçar e qualificar a capacidade de investigação e conhecimento oceanográfico costeiro e dos seus recursos, bem como de controlo de qualidade dos produtos da actividade pesqueira.

Neste sentido, por via do Despacho n.º 216/24 de 6 de Setembro, citado no Portal do Governo de Angola e consultado pelo JA Online, o Presidente da República, João Lourenço, autorizou a realização da despesa no valor global em Kwanzas equivalente a 45.810.000,00 de dólares norte-americanos para a execução das obras.

No mesmo diploma, o Titular do Poder Executivo formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, por razões de financiamento externo, para a celebração dos Contratos de Fiscalização e de Empreitada de Obras Públicas para a Concepção e Construção dos Centros.