O Governo vai construir três novos centros regionais de investigação pesqueira e marinha nos municípios do Tômbwa e Moçâmedes, na província do Namibe e no Lobito, em Benguela.
A medida é justificada pela urgente necessidade do Ministério das Pescas
e Recursos Marinhos reforçar e qualificar a capacidade de investigação e
conhecimento oceanográfico costeiro e dos seus recursos, bem como de
controlo de qualidade dos produtos da actividade pesqueira.
Neste
sentido, por via do Despacho n.º 216/24 de 6 de Setembro, citado no
Portal do Governo de Angola e consultado pelo JA Online, o Presidente da
República, João Lourenço, autorizou a realização da despesa no valor
global em Kwanzas equivalente a 45.810.000,00 de dólares
norte-americanos para a execução das obras.
No mesmo diploma, o
Titular do Poder Executivo formaliza a abertura do Procedimento de
Contratação Simplificada, pelo critério material, por razões de
financiamento externo, para a celebração dos Contratos de Fiscalização e
de Empreitada de Obras Públicas para a Concepção e Construção dos
Centros.