Economia
04 Setembro de 2024 | 11h27

AGT cadastra mais de 25 mil estabelecimentos comerciais

Administração Geral tributária(AGT) cadastrou, desde o início do ano, um total de 25.804 estabelecimentos comerciais, activas em todo o território nacional, informou, terça-feira, a administradora da instituição Nerethz Tati,

Segundo a responsável, que falava na abertura da cerimónia de entrega de Números de Identificação Fiscal aos membros da Associação para o Desenvolvimento dos Jovens Angolanos e Estrangeiros (ADJAE), os dados revelam os resultados da iniciativa da AGT denominada "Operação Informais”, que visa trazer para a formalidade comerciantes que se encontram em situação irregular, com destaque para os cantineiros, lojistas e armazenistas de todo o país.

No âmbito da "Operação Informais”, explicou, a AGT perspectivava o cadastro de cerca de 10 mil agentes económicos que operam na informalidade, no período de 12 meses, entretanto o número alcançado até agora já está acima do esperado.

Este feito, referiu, só foi possível alcançar graças ao trabalho desenvolvido entre a AGT e a ADJAE, que conta com cerca de 300 mil membros inscritos em todo o país, e que se revelou um parceiro fundamental para o sucesso desta iniciativa.

"O alargamento da base tributária, por intermédio do aumento do número de contribuintes dispostos a pagar os impostos devidos ao Estado, pode, a médio-longo prazo, baixar a carga tributária e promover o equilíbrio das finanças públicas, com a diminuição da inflação e da carga tributária nos diversos sectores, daí o engajamento e forte comprometimento do Estado angolano na redução da informalidade”, informou.  

Fruto do repto lançado pelo Estado em reduzir o índice de informalidade, a AGT deu início em Janeiro do ano em curso, a nível nacional, à iniciativa denominada "Operação Informais”, voltada para os operadores económicos que exerçam actividade comercial em cantinas, armazéns e lojas, com o objectivo essencial de garantir o alargamento da base tributária.

A iniciativa visa, ainda, promover o cumprimento voluntário das obrigações declarativas e contributivas e garantir o aumento da arrecadação de receitas através do cadastro oficioso dos contribuintes que evidenciam capacidade contributiva para o efeito.

"Por isso hoje fizemos a entrega simbólica de 150 NIF dos agentes ou associados da ADJAE”, disse Tati.

Por sua vez, o presidente da ADJAE, Tounkara Saidou, mostrou-se satisfeito pelo acontecimento.

"Estamos muito felizes hoje por receber o NIF, o que permite que cada um de nós sejamos contribuintes do país”, disse. Segundo Tounkara Saidou, neste momento na província de Luanda está previsto fazer-se o cadastramento de 100 mil comerciantes estrangeiros, e nos próximos tempos a associação pensa atingir também as outras províncias e cadastrar os comerciantes de diferentes áreas.

A referida actividade resulta da implementação do programa iniciado pela AGT, em Dezembro do ano passado, denominado "Operação Informais”, que visa trazer para a formalidade comerciantes que se encontravam em situação irregular, com destaque para os cantineiros, lojistas e armazenistas de todo o país, permitindo que realizem o seu cadastro junto da AGT e passem a cumprir com as obrigações tributárias relacionadas com as actividades que desenvolvem.

Dentre os membros cadastrados destacam-se cidadãos das Repúblicas da Guiné-Conacri, Mali, Côte d’Ivoire, Senegal, Gâmbia, Serra-Leoa, Libéria, Mauritânia, Níger e Eritreia.

Fonte: JA