Sociedade
19 Julho de 2024 | 15h06

Ministra da Acção Social reitera apoio às famílias

A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) reiterou ontem, em Luanda, o compromisso em aumentar as respostas sociais a favor das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ana Paula do Sacramento destacou, durante a abertura do 6.º Conselho Consultivo do MASFAMU, a importância de maior troca de experiências, para incentivar a intervenção social no país, assim como os pontos fortes e fracos do sector.

O MASFAMU, disse, está comprometido, no quadro das responsabilidades da instituição, com o reforço da Estratégia e Metodologia de Trabalho para garantir um maior desenvolvimento das comunidades angolanas, através do combate à pobreza e a defesa do bem-estar da família. Entre as grandes apostas do sector, a ministra citou o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023/2027, como um instrumento de planeamento das políticas públicas, que concentra uma lista de programas nacionais.

Todavia, disse, além das acções sectoriais, o MASFAMU, de forma articulada e coordenada, está a desenvolver um conjunto de acções com os demais departamentos ministeriais e parceiros sociais, no sentido de fazer mais pela inclusão e protecção social dos distintos grupos em situação de vulnerabilidade.

Aprendizagem mútua

Para Ana Paula do Sacramento, o Conselho Consultivo vai ser mais uma oportunidade de aprendizagem mútua e de troca de experiências. Os temas agendados para o encontro, realçou, vão permitir analisar a situação da inclusão da pessoa com deficiência, a valorização da família, o processo de reintegração dos ex-militares, bem como o Plano Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social.

O Conselho Consultivo, continuou, vai, ainda, ajudar a aprimorar a metodologia de trabalho e analisar os avanços e lições aprendidas, com vista a melhorar e adaptar os serviços, tendo como base o reforço da intervenção virada para o empoderamento e autonomia dos beneficiários de apoio social, através da Municipalização da Acção Social.

Os participantes, realçou, têm a oportunidade de auxiliar na identificação dos desafios do sector, as sinergias necessárias para o reforço do quadro legal de sustenção, assim como dar a conhecer a proposta de criação do Instituto de Supervisão das Actividades Comunitárias, que agregará valor à estratégia de intervenção do sector, visando uma maior abrangência e alcance de destinatários dos programas e projectos do Executivo.

Ana Paula do Sacramento apelou aos participantes do Conselho Consultivo para que ajudem a reforçar as estratégias de intervenção, a fim de fortalecer a acção social, junto das famílias e dos grupos em situação de vulnerabilidade mais acentuada.

Estratégias

O vice-governador de Luanda para o sector Político, Económico e Social, que participou no acto, apelou à criação de estratégias que fortaleçam as famílias, oferecendo-lhes as ferramentas e suporte necessários para o desenvolvimento.

Manuel Gonçalves considerou a acção social como mais do que um simples acto de caridade, que deve ser feito em prol da satisfação material e do bem-estar das famílias. Para o vice-governador de Luanda, a acção social deve ser encarada na perspectiva máxima de inclusão, adopção da política de protecção social, promoção do desenvolvimento local e do direito de oportunidades.

A criação de condições de acessibilidade e de acesso às famílias ao primeiro emprego, frisou, é, também, um recurso crucial no processo de inclusão. O vice-governador lembrou, ainda, que Luanda foi, durante um ano, a capital mundial da família. "Tal privilégio leva-nos a redobrar os esforços com vista a promover o empoderamento das famílias e garantir os direitos das crianças, sobretudo à saúde primária e à escolaridade de base gratuita”, salientou.

O 6.º Conselho Concultivo do MASFAMU, que tem como lema "Acção social fortalecida -  Garantia do reforço das competências familiares”, encerra hoje e está a analisar, entre outros, temas ligados a projectos do Executivo, como o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza e o Impacto do Programa de Fortalecimento da Protecção Social nas Comunidades (Kwenda).

Fonte: JA