Política
26 Junho de 2024 | 12h16

UNICEF apela ao aumento do OGE para a área Social

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Angola, Antero Pina, apelou, terça-feira, ao Governo angolano a continuar a valorizar os 11 Compromissos com a Criança, reforçando as leis e o Orçamento Geral do Estado (OGE) para a área Social, de modo a promover e proteger os direitos da criança no país.

Em declarações à im-prensa, depois do encontro com o Grupo Nacional de Acompanhamento às Organizações Internacionais da Assembleia Nacional, Antero Pina disse que, se toda a vontade política for conjugada com o aumento orçamental e com o apoio do UNICEF, é possível promover a melhoria de vida e a protecção dos direitos da criança em Angola. "Queremos que o Governo continue com esta preocupação. O Governo tem uma plataforma política excelente que são os 11 Compromissos com a Criança. Existem boas leis feitas no país sobre a criança e é preciso reforçar um pouco mais o OGE para a área Social, particularmente a Educação, Saúde e Protecção das Famílias", defendeu.

Ao falar do trabalho com a 5.ª e 8.ª comissões da Assembleia Nacional e com a abertura de continuar com encontros do género, Antero Pina destacou a colaboração com o Ministério das Finanças no sentido do reforço do orçamento, com necessidades muito particulares.

No encontro, realizado nas instalações do UNICEF Angola, os deputados do Grupo Nacional tomaram conhecimento das prioridades do Programa de Cooperação do Governo com a instituição e da mudança de estratégia da organização internacional, com maior assistência técnica de alto nível que pode, entre outros, apoiar o Governo no alcance das mudanças sistémicas, "o que significa reforçar o ambiente propício para se obter resultados de qualidade para as crianças no país”.

Apesar de reconhecer os desafios e temas que precisam de ser melhorados, Antero Pina apontou os progressos alcançados, principalmente nas áreas da Mortalidade, Educação e Protecção da Criança, enaltecendo o trabalho com os ministérios da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, na definição da parceria da organização internacional e da Saúde/Educação.

O representante do UNICEF em Angola destacou o Programa Kwenda e impactos na vida de milhares de famílias angolanas, mas defendeu, olhando já para o Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola 2023-2027, a necessidade de haver um projecto de transferência monetária específico para a criança, de modo a melhorar, de facto, a vida desta camada da sociedade, e um investimento dos 0 aos 5 anos de idade.