Os dados dos analistas do Banco Millennium Atlântico, divulgados pela Lusa, indicam que a arrecadação de receitas fiscais petrolíferas representa 60 por cento das receitas fiscais totais em Angola e 53 por cento das receitas correntes, segundo dados do OGE.

As receitas fiscais petrolíferas superaram o esperado nos primeiros quatro meses de 2024, ficando 43 por cento acima do período homólogo e "dando suporte” ao pagamento do serviço da dívida.

"O valor obtido fixou-se acima das expectativas, sendo que a arrecadação prevista para o primeiro quadrimestre de 2024 deveria corresponder a 33 por cento do total. Deste modo, o superavit na arrecadação corresponde a um valor de 333,8 mil milhões de kwanzas”, indica a análise.

Este desempenho foi influenciado pelas exportações, que se fixaram numa média de 1,15 milhões de barris por dia, acima da produção prevista para 2024, de 1,06 milhões de barris.

O preço médio do petróleo ficou nos 80,59 dólares por barril, superando a estimativa de 65 dólares por barril do OGE de 2024.

A receita fiscal petrolífera, sublinham os analistas, "de acordo com as expectativas, poderá dar suporte ao cumprimento das obrigações relacionadas ao pagamento do serviço da dívida assumidas pelo país, junto a credores nacionais ou internacionais”.

Serviço da dívida

O total do serviço da dívida para 2024 ronda os 14 biliões de kwanzas, sendo que as receitas petrolíferas previstas no OGE representam 55 por cento do serviço da dívida total.

Em termos do montante do serviço da dívida total para o primeiro quadrimestre de 2024, o valor previsto é de 5,5 biliões de kwanzas, ou seja, as receitas petrolíferas do primeiro quadrimestre corresponderam a 52 por cento do serviço da dívida do mesmo período.

Segundo o documento do Banco Millennium Atlântico, "perspectiva-se o controlo dos impactos da arrecadação de receitas petrolíferas sobre o cumprimento do pagamento da dívida”.

Este cenário poderá justificar a trajectória decrescente das yields da dívida interna emitida pelo Tesouro, com o objectivo de reduzir o custo do endividamento, e reflecte uma arrecadação petrolífera superior às expectativas.

"Contudo, o cenário actual de altas taxas de inflação e de juros de referência exige yields mais altas para os títulos da dívida pública, para atrair os investidores e captar recursos para aplicar nas necessidades de financiamento do Governo”, segundo os especialistas.