Política
06 Junho de 2024 | 14h22

Programa de apoio aos partidos políticos promove a prática de boa governação

O Governo angolano, numa iniciativa da Democracy Works Foundation (DWF), em parceria com os Estados Unidos da América, lançou oficialmente, quarta-feira, em Luanda, o Programa de Apoio aos Partidos Políticos para Democracia Resiliente e Inclusiva (POPRID), no quadro do fortalecimento do processo de governação democrática no país.

O director da DWF em Angola, Augusto Santana, que falava no lançamento do programa, referiu que o projecto, agora implementado, terá a duração de cinco anos e visa capacitar os partidos políticos através da promoção de redes entre os líderes da região, aprendizagem mútua e de debates sobre questões políticas transfronteiriças.

"Decidimos lançar este programa em Angola para chamarmos atenção para os diferentes parceiros e, por conseguinte, mostrarmos o nível de desenvolvimento que os partidos políticos têm no domínio da interacção e convivência pacífica entre as diversas forças. Portanto, a ideia é colocar os partidos angolanos na órbita, digamos assim, dos diferentes partidos políticos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e de outros actores importantes para a democracia", disse.

Augusto Santana sublinhou, igualmente, que o POPRID, que engloba um financiamento de 10 milhões de dólares do Governo dos Estados Unidos, através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), reúne diferentes partidos políticos locais para, assim, promover agendas inclusivas e adequadas que reflictam as necessidades dos seus constituintes e aconselha-os sobre estratégias de sensibilização e campanhas.

"O programa vai expandir as iniciativas em curso para também promover a liderança significativa e a participação de mulheres, jovens e indivíduos marginalizados nos processos políticos", fez saber.

Questionado sobre se a verba disponibilizada pelos Estados Unidos será apenas para Angola, o director da organização em Angola rejeitou a ideia, explicando que o mesmo deverá ser entregue para todos os países envolvidos na DWF.

"Angola terá uma parte dos 10 milhões, mas outros países vão também beneficiar-se desses 10 milhões. Sabemos que Angola é o país mais caro da SADC. Em face disso, não podemos dividir de forma equitativa os valores, pois não será possível. Estamos a fazer acertos internos para ver o que cada país deve receber. Portanto, observando a especificidade de cada país, dentro de dias já teremos uma noção exacta do quanto vão ter em posse", clarificou.

EUA diz que o programa visa a boa governação

A encarregada de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola, Mary Emma Arnold, frisou que o programa enquadra-se "claramente" no pilar da boa governação, que consiste em apoiar os parceiros angolanos no desenvolvimento de instrumentos necessários para o reforço contínuo das instituições democráticas.

"Os EUA têm 248 anos de história democrática, mas reconhecemos que cada país é diferente e, neste caso, o que funciona em alguns casos, pode não funcionar para nós, pode ou não ser aplicável a Angola, ou a outros países", admitiu.

Por isso, avançou, o objectivo do Governo americano é fornecer as ferramentas, por meio de programas como o que foi lançado, para que os partidos políticos possam actuar para uma democracia resiliente e inclusiva.

Mary Emma Arnold realçou que o programa promove também a criação de uma plataforma interpartidária, onde os partidos políticos reúnam e discutam questões relevantes sobre o país fora do espaço parlamentar.

"Esta estratégia visa proporcionar uma oportunidade aos partidos para encontrarem soluções sobre questões de desenvolvimento e governação de interesse comum, que fortaleçam as instituições democráticas e que contribuam efectivamente para o bem-estar e prosperidade dos cidadãos", atirou.

Para a representante norte-americana, este esforço específico dos EUA tem como base os progressos do anterior programa de diálogo para os partidos políticos da África Austral, que terminou no ano passado.

Entre os principais feitos deste programa, destacou a formação de aproximadamente mil pessoas, incluindo 282 mulheres, na sua maioria de partidos políticos, sobre temas como o quadro jurídico que rege as eleições gerais, papel das tecnologias digitais nas eleições e a participação e inclusão nestes processos de cidadãos do sexo feminino, jovens e indivíduos com deficiência.

"Estes tópicos são relevantes para todos os partidos políticos no seu trabalho de obtenção de resultados mais eficazes para os cidadãos de Angola", aclarou Mary Emma Arnold.

Partidos políticos aplaudem iniciativa do Governo dos EUA

A deputada do MPLA Ângela Bragança aplaudiu a iniciativa da DWF, afirmando que o seu partido reitera a firme disponibilidade para participar nas actividades no sentido de compartilhar visões e experiências, assim como trabalhar "arduamente" para desenvolver estratégias colaborativas para a melhoria do funcionamento e da qualidade da democracia no país.

"Acreditamos que a troca de ideias, a partilha de experiências e a vontade política são a chave para encontrar soluções sustentáveis e inovadoras no caminho da construção e consolidação de uma democracia inclusiva, sustentável e alicerçada nos princípios e normas constitucionais", defendeu.

Faustino Mumbica, do partido UNITA, salientou que a sua formação política também aplaude a iniciativa, na medida em que entende se tratar de uma formação que estimula o processo democrático em Angola.

Por seu turno, o presidente do PRS, Benedito Daniel, disse acreditar que o Programa de Apoio aos Partidos Políticos para Democracia Resiliente e Inclusiva poderá ajudar a desanuviar a mente dos militantes cuja apetência "é o poder".

"Não é aquele poder institucional que nós todos desejamos, mas é lugar", referiu Benedito Daniel.

Para Maria Bulenvu, secretária para a Informação, Mobilização e Propaganda da Associação de Mulheres de Angola (AMA), braço feminino da FNLA, o POPRID vai contribuir para o desenvolvimento da democracia em Angola e nos países que fazem parte da Democracy Works Foundation.


Fonte: JA