A decisão do Governo foi anunciada, esta segunda-feira, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da Republica, Francisco Furtado, durante um encontro com os interessados, em Calueque.
Existente desde 2022, o Centro alberga antigos refugiados angolanos na vizinha Namíbia, que agora serão encaminhados para as suas zonas de origem.
Trata-se de cidadãos nacionais que se refugiaram na Namíbia, devido à situação da seca cíclica que, ao longo dos últimos dois anos, foram assistidos com bens de primeira necessidade, assistência médica, ensino e registo de nascimento.
Francisco Furtado disse que, passado o período de assistência permanente às populações sinistradas, há a necessidade do regresso às suas casas, de modo que possam produzir os seus alimentos para o auto-sustento.
Informou que o Executivo tem a responsabilidade de assegurar a subsistência das famílias, mas que "não pode" manter as populações fixas a depender exclusivamente do Governo.
Para o efeito, acrescentou que estão em preparação alguns bens de primeira necessidade para assegurar alimentação dos sinistrados, nos próximos 15 dias, que ficarem no Centro, enquanto decorrer o processo de transportação.
"As condições para o regresso destas famílias estão garantidas, sobretudo a dotação alimentar e meio em falta como chapas de zinco, no sentido de facilitar o processo de reinstalação nas suas zonas de origem”, afirmou.
A par disso, realçou que com o retorno às famílias beneficiarão de instrumentos, insumos, sementes e fertilizantes, para desenvolverem a actividade agrícola nesta fase da época chuvosa e garantir a auto subsistência.
"Manter estas famílias no centro seria perpetuar a assistência permanente desta população", sublinhou.
Lembrou que no centro de acolhimento foi instalado um campo de produção, no qual o Ministério da Agricultura assegurou toda assistência técnica e instruções às populações, mas que apenas trabalharam no primeiro ano.
O ministro de Estado disse que o processo de transportação envolve o Ministério da Acção Social e o governo da província do Cunene, que devem acompanhar e garantir a subsistência das famílias.
Relembrou que, durante o período crítico de seca, mais de oito mil angolanos estiveram refugiados na Namíbia. Os primeiros retornaram no primeiro ano e outros regressaram por meios próprios.
Actualmente estão concentrados, no centro, 736 famílias provenientes dos municípios do Curoca, Cahama e Ombadja (Cunene), Gambos, Chibia e Lubango (Huíla) e Virei (Namibe), que beneficiaram de mais de mil 874.09 toneladas de bens alimentares, 826 unidades de bens não alimentares.
Integraram a delegação, a ministra da Acção Social, Ana Paula do Sacramento Neto, a governadora do Cunene, Gerdina Didalelwa, os secretários de Estado do Interior, Agricultura, Acção Social e altos funcionários da Presidência da Republica e da Casa Militar