Política
15 Janeiro de 2024 | 10h26

Situação político-parlamentar na CPLP em discussão hoje e amanhã em Luanda

A Assembleia Nacional acolhe, hoje e amanhã, a reunião da Comissão da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), responsável pela Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação.

O evento vai iniciar às 14 horas, desta segunda-feira, e será antecedido de um encontro de cortesia com a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.

A Comissão 1 é presidida pelo deputado Porfírio Silva, chefe da Delegação da Assembleia da República Portuguesa.

A mesma vai discutir, entre outros assuntos, a situação político-parlamentar nos Estados membros da Comunidade, bem como a instalação do Secretariado Permanente da organização, na capital angolana.

O programa vai contar, ainda, com a intervenção do presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, deputado Virgílio de Fontes Pereira, na qualidade de anfitrião.

Realça-se que a Assembleia Parlamentar foi instituída pelo XII Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que decorreu em Novembro de 2007, em Lisboa, Portugal.

A Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) foi instituída pelo XII Conselho de Ministros da CPLP que decorreu em Lisboa,em Novembro de 2007. A primeira reunião teve lugar em São Tomé, em abril de 2009.

 

A Assembleia Parlamentar, foi fundada sobre o princípio de uma língua – a Língua Portuguesa e de valores comuns. A mesma constitui um espaço de fortalecimento de laços de cooperação, de solidariedade e de intercâmbio entre os Parlamentos membros, com vista a contribuir para a consolidação da paz, da democracia e do Estado de Direito nos respetivos países. São estes os pilares sobre os quais estão alicerçados os objetivos consagrados no Estatuto e Regimento, instrumentos aprovados logo na sua primeira reunião.

A dimensão parlamentar da CPLP constitui-se no plano interventivo da defesa dos Direitos Humanos – das crianças, adolescentes e idosos, da igualdade e equidade do género e do combate ao segregacionismo – na implementação de estudos que visem o reforço da cooperação cultural, educativa, científica, tecnológica e ambiental e no relevante papel que desempenha na vertente da consolidação da cooperação política e económica

 

Fonte: JA