"Felizmente, a República de Angola não tem problemas como instabilidade política e militar, que não permitem que certas acções públicas sejam concretizadas. Mas tem outros desafios visando o trabalho permanente para que, gradualmente, se melhorem, ainda mais, os níveis de concretização dos direitos da criança”, sustentou.
Em declarações à imprensa, o representante da Comissão Africana salientou que o encontro com Florbela Araújo serviu para enaltecer o empenho da Provedoria de Justiça na defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos, bem como ouvir quais trabalhos têm sido desenvolvidos pela instituição no capítulo da promoção dos direitos da criança.
"Tomámos nota que os resultados têm sido muito positivos e que foram empreendidas acções concretas”, disse Wilson de Almeida Adão, reconhecendo que Angola, por causa de questões históricas, sociológicas, económicas e sociais, ainda enfrenta muitos desafios na concretização de alguns direitos da criança, em especial a necessidade de fortalecimento das políticas de protecção social das famílias, no combate à pobreza multidimensional e no acesso à Educação.
O presidente da Comissão Africana para os Direitos Humanos e Bem-Estar da Criança informou que o impacto do direito na vida das crianças, em especial às que são vítimas de abuso sexual, é um dos grandes flagelos que assola Angola e, também, a África, no geral.
"Precisamos fazer, dentro das instituições competentes, um apelo para que a nível dos Estados, das instituições nacionais de Direitos Humanos e todos os parceiros, possamos ser agentes promotores da protecção dos direitos da criança no país e na região”, salientou.
Já a provedora de Justiça, Florbela Araújo, destacou que, dentro da instituição, existe um departamento que trata dos assuntos ligados às crianças, idosos, pensionistas, mulheres e camadas mais vulneráveis.
A provedora reconheceu existir, ainda, dificuldades de se fazer denúncias dos assuntos relacionados com a violação dos direitos das crianças, excepto quando há menores violadas.
Florbela Araújo aproveitou o momento para falar da assinatura de um acordo de parceria com o Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica de Angola, para dar resposta a casos de abuso sexual e contra crianças que são maltratadas e exploradas mediante trabalho forçado.
Fonte: JA
