Este diploma visa, entre outros objectivos, promover um maior controlo do território nacional, aproximar os serviços públicos às populações e garantir o desenvolvimento harmonioso e equilibrado do país.
O diploma foi apreciado, ontem, em sede da 10.ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, orientado pelo Presidente da República, João Lourenço, para posterior envio à Assembleia Nacional.
Membros integrantes
O Conselho da República é órgão colegial consultivo do Titular do Poder Executivo, que integra, entre outras entidades, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, o procurador-geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz.
O Conselho da República integra, também, todos os líderes dos partidos com assento parlamentar, nomeadamente a UNITA, FNLA, PRS, PHA, bem como a vice-presidente do MPLA.
Fazem igualmente parte deste órgão, várias personalidades como os empresários Alfeo Sachiquepa, Manuel António Monteiro e Carlos Cunha, o rei dos Baiacas, António Charles Muanauta Cabamba, e a ambientalista Fernanda René, os jornalistas Ismael Mateus, Susana Mendes e Paula Simons.
O escritor Adriano Botelho de Vasconcelos, Jorge Valentim, a académica Rosa Cruz e Silva e o ex-ministro da Justiça Francisco Queiroz, integram também o órgão.
Fonte: JA
