O responsável teceu estas considerações à imprensa local, quando apresentava publicamente os novos actos e medidas do simplifica 2.0, no âmbito da execução de acompanhamento da sua implementação a nível local.
Pedro Raimundo reafirmou o engajamento do Titular do Poder Executivo, João Lourenço, na criação de condições que visam melhorar cada vez mais a prestação do serviço público, removendo de forma gradual os vícios na administração pública.
Por esta razão, disse que o país aprovou um conjunto de medidas de simplificação, que têm sido materializadas em vários diplomas normativos, bem como a criação de uma agenda de transição digital, para a facilitação no tratamento de diversos documentos.
Por exemplo, relativamente ao alvará comercial, que tinha um prazo de validade de cinco anos, passa agora a vigorar por tempo indeterminado.
Foi também instituído o alvará comercial único. Ou seja, o empresário que tem um supermercado e abre um novo, numa outra zona, não vai precisar de um novo alvará, se mantiver o mesmo tipo de negócio.
O Simplifiica 2.0 avança também no sentido da digitalização dos procedimentos, propondo a instituição do Alvará Comercial Digital.
No acto, o governador do Bié, Pereira Alfredo, considerou o projecto simplifica um instrumento de bastante clareza, valioso na desburocratização dos serviços, por impedir as barreiras que ainda existem no funcionalismo público.
Neste sentido, a nível do Bié, o plano estratégico de desconcentração e descentralização administrativa melhorou de forma significativa.
Administradores falam das vantagens do Simplifica
Para a administradora do Chinguar, Ângela Albino Ucuaenga, a meta é estar alinhado nas medidas que o Executivo adopta, para o bom funcionamento do Estado, de forma a servir melhor os munícipes.
Neste processo de Simplica 2.0, muitos actos foram descontinuados e outros procedimentos estão mais facilitados, para responder da melhor maneira as solicitações dos utentes.
Muitas medidas já estão a ser cumpridas, actualmente, para tratamento de muitos processos já não são exigidos vários documentos.
No Andulo, por exemplo, segundo a administradora municipal, Celeste David Adolfo, foram descontinuados cerca de 26 actos, dentre eles o assento de nascimento para efeito de casamento, reconfirmação de matriculas para alunos que continuam no mesmo nível de escolaridade.
Disse que, com o simplifica, está a ser muito fácil atender os cidadãos com a celeridade que se quer, evitando entrar de gabinete em gabinete.LB/PLB
Fonte: Angop
