Política
16 Novembro de 2023 | 14h54

Provedora defende rigor na eleição do presidente da AOMA

A Provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, defendeu, esta quarta-feira, a "rigorosidade, justiça e legalidade" no cumprimento do prazo das candidaturas ao cargo de presidente da Associação dos Provedores de Justiça e Mediadores Africanos (AOMA), durante a 24ª reunião de preparação da 7.° Assembleia Geral, que vai eleger o novo responsável.

A propósito da abordagem, mostrou-se a favor da recomendação, tendo proposto que a resolução beneficie Cabo Verde e Ilhas Maurícias, por razões institucionais do domínio dos membros. 

Durante o encontro, no formato virtual, propôs,  por outro lado, a estipulação de requisitos para melhor controlo da isenção de pagamento, tendo em vista a salvaguarda da organização, por se tratar de um órgão auto-sustentável, sendo acompanhada por órgãos de auditoria financeira. 

Já a provedora de Justiça do Rwanda e Presidente da AOMA, Madeleine Nirere, assegurou  que estão criadas as condições técnicas e operacionais para a Assembleia Geral, no próximo dia 28, na capital rwandesa, Kigali,  e foram confirmadas a presença de 18 membros, entres os quais, a instituição Provedor de Justiça de Angola. 

Entre outros assuntos abordados,  os membros do Comité Executivo da AOMA recomendaram a criação de um Comité Técnico, coadjuvado pelo Centro de Pesquisa da organização, para elaboração de uma proposta de Resolução de Isenção de pagamento de Quotas, por tempo determinado, com a responsabilidade de cada membro remeter a sua contribuição para o documento, até ao dia 20 deste mês. 

Durante  foi apresentado o estado do relatório do auditor para as contas da AOMA  e aprovada, por consenso, a acta da reunião anterior. Os membros analisaram também o processo de candidaturas para o Comité Executivo e Presidência, a justificação dos Membros ausentes, o quórum e o Voluntariado da África do Sul.  VIC

Florbela Araújo, provedora da Justiça © Fotografia por: Francisco Miúdo (Angop)

Fonte: Angop