Augusto Santos Silva, que falava no Debate Geral da Assembleia da UIP, que decorre na capital angolana, Luanda, sublinhou que o seu país apoia vivamente a proposta de Timor-Leste para que o português constitua língua de trabalho na União Interparlamentar (UIP).
Disse ser em boa hora que a temática da Assembleia Geral da UIP é dedicada à prossecução do 16.º dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), além dos desafios, das oportunidades e dos apoios necessários para se cumprir as metas da Agenda 2030.
Segundo o parlamentar português, para a agenda 2030 prosseguir precisa de parlamentos fortes, prestigiados e activos.
"Eles são verdadeiramente o motor do Estado de direito e da cidadania política, sem os quais o desenvolvimento nem é justo e nem é sustentável", assinalou.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada em 2015, é um plano de acção centrado na defesa da pessoa e do planeta, que incorpora um total de 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
No essencial, o plano tem como objectivo alcançar uma prosperidade respeitosa com o planeta e os seus habitantes, pelo que está dividido em 169 metas a serem cumpridas até 2030, com vista a dar resposta global às mudanças climáticas e a outros fenómenos.
Papel do Parlamento é incontornável
Na sua intervenção, Augusto Santos Silva precisou que, em cada país, o papel do Parlamento é incontornável na tripla missão que o caracteriza como representação de todos os cidadãos na pluralidade das correntes políticas, como câmara legislativa e como órgão de acompanhamento e escrutínio do Governo e da administração.
Notou que, independentemente de o regime ser parlamentarista, presidencialista ou de natureza mista, o Parlamento é sempre um órgão ao serviço da população.
"Promove a paz civil porque acolhe e institucionaliza o debate de ideias, organizando pacificamente a conflitualidade social, promove a justiça, garante o Estado de direito, favorece a alternância política, faz as leis e vigia a sua execução", vincou.
Dirigidos por Carolina Cerqueira, na qualidade de presidente do Parlamento angolano, país anfitrião, a 147ª Assembleia Geral da UIP adoptará várias resoluções, com destaque para o "tráfico nos orfanatos: o papel dos parlamentos na redução de danos".
O penúltimo dia do evento (quarta-feira) está reservado para a segunda Cimeira Parlamentar Global sobre a Luta contra o Terrorismo e Prevenção do Extremismo Violento, com especial destaque para a deterioração da situação de segurança em África, no SahelFonte: ANGOP
