A cerimónia inaugural da Assembleia, que vai contar com a presença do Presidente da República, João Lourenço, de membros do Governo e do corpo diplomático acreditado no país, acontece às 19h00, na Baía de Luanda.
Já as sessões plenárias da Assembleia, as reuniões do Conselho Directivo, da Comissão Executiva, algumas sessões das comissões permanentes e do Fórum das Mulheres Parlamentares, bem como os outros órgãos estatutários e a reunião da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos terão lugar na sede da Assembleia Nacional.
É a primeira vez que o maior evento parlamentar do mundo é realizado em África e a segunda num país de expressão portuguesa, lembrando que o Brasil foi o primeiro a acolher o certame, isto é, há mais de 60 anos.
Subordinado ao tema "Acção Parlamentar em Favor da Paz, Justiça e Instituições Fortes”, a 147ª Assembleia-Geral da UIP reserva, como ponto mais alto, a eleição do próximo presidente da organização, que será, pela primeira vez na sua história, uma mulher africana.
Esta Assembleia da UIP vai dedicar uma atenção especial às acções viradas para o reforço da confiança entre as pessoas e as estruturas de governação, de modo a tornar as instituições públicas mais eficazes, responsáveis e representativas.
A ideia, fez saber a organização do certame, passa por equipar os parlamentos com ferramentas que lhes permitam enfrentar as múltiplas crises que afectam o mundo nos dias actuais.
O debate geral da 147ª Assembleia-Geral da UIP, de acordo com a organização, vai centrar-se no tema do evento (Acção Parlamentar em Favor da Paz, Justiça e Instituições Fortes), que coincide com o 16º ponto dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), que defende a paz, justiça e instituições eficazes, com vista à promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, bem como o desenvolvimento sustentável, a fim de proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.
Durante a realização da assembleia vai ser proporcionada uma plataforma que permitirá aos parlamentares, organizações parceiras e especialistas partilharem boas práticas e a comprometerem-se com o tema geral do evento.
A UIP promete lançar, nesta 147ª Assembleia-Geral, um conjunto de novos produtos e publicações, para apoiar os parlamentos afectos à organização. Constam, entre as ferramentas, os indicadores para parlamentos democráticos - que será um novo instrumento ligado ao tema geral da Assembleia para ajudar os parlamentos a medir a sua capacidade e desempenho -, o último relatório da UIP sobre a participação dos jovens no Parlamento, um guia para a transformação digital nos parlamentos, um novo conjunto de ferramentas sobre parlamentos e direitos humanos, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), e um manual parlamentar sobre a Convenção acerca da Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e o seu Protocolo Facultativo, também em parceria com o ACNUDH.
Consta, igualmente, que vão ser adoptadas, durante a Assembleia, resoluções sobre o ponto de emergência e sobre o tema abordado pelo Comité Permanente para a Democracia e os Direitos Humanos intitulado Tráfico de Orfanatos: O Papel dos Parlamentos na Redução de Danos.
A organização garantiu que todos os órgãos governativos da UIP vão reunir, nesta Assembleia de Luanda, de forma presencial, tais como a Comissão Executiva, o Conselho do BCE, quatro Comissões Permanentes de temáticas, o Fórum de Mulheres Parlamentares, o Fórum de Jovens Parlamentares e a Comissão dos Direitos Humanos dos Parlamentos.
Conflito Rússia/Ucrânia na agenda da UIP
Há informações de que países em guerra ou em situações de conflito, em particular a Rússia e a Ucrânia, também se farão presentes nesta assembleia, que vai reunir em Luanda mais de 1.700 delegados.
Na eventualidade de estes países se fazerem presentes, o Grupo de Trabalho da UIP para a Resolução Pacífica da Guerra na Ucrânia perspectiva realizar um encontro com os parlamentares dos dois países envolvidos no conflito, a fim de traçar um caminho para a paz.
Ainda nesta senda, o Comité da UIP para as Questões do Médio Oriente também tenciona promover uma reunião para analisar os últimos desenvolvimentos naquela região, que voltou a registar um novo conflito entre Israel e a Palestina.
O Grupo de Trabalho da UIP para a Resolução Pacífica da Guerra na Ucrânia, liderada por Ali Al Nuaimi, dos Emirados Árabes Unidos, e composta por oito parlamentares proeminentes que representam a comunidade parlamentar global, foi criado após a adopção de uma resolução na 144ª Assembleia da UIP, realizada em Março de 2022 em Bali, na Indonésia.
Durante a sua missão, o Grupo de Trabalho da UIP manteve discussões abertas e francas com os líderes políticos de ambos os países, com vista a avançar para uma resolução pacífica da guerra.
Em Kiev, o Grupo de Trabalho da UIP reuniu-se com o presidente da Verkhovna Rada da Ucrânia (Parlamento), Ruslan Stefanchuk, e com outros membros da liderança parlamentar dos vários partidos políticos, bem como com a delegação ucraniana à 147ª Assembleia-Geral da UIP.
O Grupo de Trabalho reuniu-se, ainda, com representantes das Nações Unidas em Kiev e com o procurador-geral da Ucrânia. Realizou, igualmente, visitas às regiões ucranianas de Dmytrivka, Bucha e Irpin, para obter uma melhor compreensão do impacto humano e material da guerra.
Em Moscovo, o Grupo de Trabalho realizou reuniões na Duma Estatal (Câmara Baixa do Parlamento russo) com o vice-presidente do órgão, Petr Tolstoy, e no Conselho da Federação, com o vice-presidente, Konstantin Kosachev, ambos acompanhados por outros deputados. Reuniu-se, também, com o vice-ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Andrey Rudenko, e com o Alto Comissário para os Direitos Humanos da Federação Russa, bem como com representantes da Câmara Cívica Russa.
O Grupo de trabalho fez um balanço das preocupações expressas pela Federação Russa e reforçou a mensagem da comunidade parlamentar global, manifestada na resolução adoptada na 144ª Assembleia da UIP.
Em ambas as capitais, o Grupo de Trabalho da UIP sublinhou a necessidade de uma rápida desescalada e do regresso ao diálogo para a resolução pacífica de quaisquer queixas, em estrita observância do Direito Internacional.
O objectivo da missão era ouvir e compreender melhor a perspectiva das duas partes, de modo a construir pontes para ajudar a pôr fim ao conflito.
Prémio Deputado do Ano
Durante a 147ª Assembleia da UIP, vai ser anunciado o vencedor do Prémio "Cremer-Passy” 2023, também conhecido como "Prémio Deputado do Ano”. O parlamentar vencedor, de acordo com o regulamento do Prémio, terá de ter um histórico de primeira classe em acção climática, de modo a complementar a campanha climática da UIP, denominado Parlamentos para o Planeta, lançada no início deste ano.
Em 2022, o prémio inaugural foi atribuído, de forma excepcional, a dois nomeados, sendo uma mulher e um grupo liderado por um homem, para sublinhar a importância da igualdade de género na UIP. O prémio chama-se "Cremer-Passy”, em homenagem aos fundadores da União Interparlamentar, no caso os parlamentares Frédéric Passy (França) e Sir William Randal Cremer (Reino Unido), que criaram a UIP em 1889.
A União Interparlamentar foi fundada há mais de 130 anos, como a primeira organização política multilateral do mundo, para incentivar a cooperação e o diálogo entre todas as nações.
A organização é composta por 179 Parlamentos-membros nacionais e 14 órgãos parlamentares regionais. Uma das bandeiras de acção da UIP passa por promover a democracia e ajudar os parlamentos a tornarem-se mais fortes, mais jovens, equilibrados em termos de género e mais inovadores. A instituição defende os direitos humanos dos parlamentares, através de uma comissão composta por deputados de todo o mundo.
O número de membros da organização pode subir para 180, caso as Bahamas sejam admitidas nesta Assembleia de Luanda. Angola tornou-se membro da organização em 1986.
Regozijo da Comissão de apoio
Sally-Anne Sander, oficial de apoio à Conferência da União Interparlamentar, fez, recentemente, uma visita de constatação na companhia da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e regozijou-se com o empenho de Angola na organização do evento que hoje se inicia.
Sally Sander garantiu que está tudo em conformidade, reconhecendo o profissionalismo de toda a equipa, quer ao nível técnico, como a nível dos serviços de migração, vistos e de apoio protocolar. "Tenho a plena certeza de que esta Assembleia será um sucesso”, disse.
Para aprimorar, cada vez mais, a capacidade organizativa para eventos internacionais, a Assembleia Nacional promoveu seminários sobre os "Aspectos Práticos de Protocolo, Cerimonial e Organização de Eventos”, tendo criado subcomissões de trabalho que vão tratar de todos os aspectos do evento.
Dentre as subcomissões criadas, constam a subcomissão de organização, documentação, asseguramento, comunicação e imprensa, a de finanças, logística, protocolo e transportes, bem como um secretariado executivo que vai apoiar todas as subcomissões, incluindo a coordenação do evento.
Em relação ao alojamento, foram criadas condições em hotéis de três e quatro estrelas com capacidades suficientes para albergar os mais de 1.500 deputados membros da UIP e cerca de 43 observadores.
Yara Simão
"Meu Parlamento, Meu Planeta”
O Parlamento angolano aderiu à campanha "Meu Parlamento, meu Planeta” lançada durante a 146ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar (UIP), que decorreu em Manama, Reino do Bahrein, em Março deste ano.
Segundo a temática da campanha lançada pela UIP, o objectivo é mobilizar os Parlamentos e os parlamentares para agirem face à urgência climática. A UIP defende que a acção climática inicia em casa e os parlamentares devem dar o exemplo antes de convencer as populações a engajarem-se em acções de defesa do ambiente.
A primeira parte da campanha encoraja os Parlamentos e todos que aí trabalham a reduzir o uso do carbono e a serem mais ecológicos. Já a segunda, ajudará os Parlamentos a intensificar a sua acção para a aprovação de legislação adequada, orçamentos e em particular o controlo de medidas governamentais com vista à aplicação do Acordo de Paris.
Segundo Carolina Cerqueira, o Parlamento vai continuar a encorajar o fortalecimento das capacidades institucionais e acompanhar a conclusão da certificação das florestas e das áreas de conservação ambiental, parques nacionais e reservas, proteger, conservar e restaurar a natureza, com mais investimento na transição para o carbono azul e verde, capaz de gerar mais desenvolvimento sustentável e a dinamização da economia circular. Deu a conhecer que o Parlamento vai continuar a fazer plantações de árvores, tanto a nível dos espaços da instituição, como no âmbito das várias campanhas que são desenvolvidas por activistas ambientais.
UIP elege primeira presidente africana
A 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar vai ficar marcada na história por eleger a primeira mulher africana presidente da organização.
Concorrem para o cargo, também de forma inédita, quatro mulheres africanas, nomeadamente Adji Diarra Mergane Kanouté, do Senegal, Catherine Gotani Hara, do Malawi, Tulia Ackson, da República Unida da Tanzânia, e Marwa Abdibashir Hagi, da Somália. A candidata escolhida, que será a 31ª presidente da UIP, vai substituir no cargo o português Duarte Pacheco, eleito em 2020, nas primeiras eleições online da UIP, realizadas durante a fase da pandemia da Covid-19.
O presidente cessante da UIP revelou que a escolha de Angola, para albergar a 147ª Assembleia da organização, pela primeira vez em África, foi propositada, para enfatizar a eleição da primeira mulher africana presidente da UIP. Duarte Pacheco disse que por ser um facto inédito, decidiu-se que o mesmo acontecesse num parlamento cuja presidente é uma mulher.
"Vamos ter a eleição de um novo presidente para a organização, que será uma africana, e, em função disso, é muito importante que aconteça em Angola, onde temos uma senhora a presidir a Assembleia Nacional”, referiu o presidente cessante, citado pelo site da Assembleia Nacional.
Nos últimos 25 anos de existência da organização, a presidência da UIP foi ocupada por parlamentares do Egipto, Espanha, Índia, Chile, Itália, Namíbia, Marrocos, Bangladesh, México e Portugal.
O presidente da UIP é o chefe político da organização. Tem a responsabilidade de presidir às reuniões estatutárias e representar a organização nos principais eventos globais. O presidente é eleito para um mandato de três anos.
Perfil das candidatas
Adji Diarra Mergane Kanouté (Senegal) é deputada desde 2017 e vice-presidente do Grupo da Maioria Presidencial na Assembleia Nacional do Senegal há cerca de sete anos. Kanouté estudou Literatura Moderna na Universidade Cheikh Anta Diop, em Dakar, e obteve, depois, um mestrado em comunicação empresarial e um bacharelato em gestão de marketing especializado pela SUPDECO em Dakar. Já ocupou cargos de destaque nos sectores público e privado, com realce para o Porto Autónomo de Dakar.
Catherine Gotani Hara (Malawi) foi eleita deputada, pela primeira vez, em 2009. Ela tornou-se a primeira mulher presidente do Parlamento do Malawi, em 2019. Hara ocupou cargos importantes no governo e também trabalhou para o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, onde foi responsável por programas de vulnerabilidade no Malawi e em Moçambique. Licenciada em Ciência Política e Administração Pública, pelo Chancellor College da Universidade do Malawi, Hara recebeu aperfeiçoamento profissional adicional em Desenvolvimento Internacional no Reino Unido. Hara é, ainda, uma empreendedora que dirigiu empresas de sucesso nos sectores de Agricultura, Energia, Inspecção, Confeitaria e Transportes.
Tulia Ackson (República Unida da Tanzânia) tornou-se parlamentar em 2015. Actualmente, é a presidente da Assembleia Nacional, cargo que ocupa desde 2022, após um período como vice-presidente. Ackson, que é, neste momento, a chefe do grupo geopolítico africano da UIP, já actuou como procuradora-geral adjunta em 2015. Ackson possui bacharelato e mestrado em Direito, pela Universidade de Dar-es-Salaam, na Tanzânia, e doutoramento, pela Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul.
Marwa Abdibashir Hagi (Somália) é membro do Parlamento da Somália desde 2022, onde desempenha o cargo de vice-presidente do Comité de Recursos. Possui mais de 15 anos de experiência profissional a trabalhar com o Governo da Somália, incluindo a preparação de relatórios sobre projectos para o Banco Mundial. Hagi estudou Administração de Empresas na Algonquin College/University em Ottawa, Canadá, onde obteve o diploma de bacharel. Ela possui, também, formação em Tecnologia de Informação e Comunicação. A sua experiência inclui apoio a consultores, monitorização de actividades de projectos, realização de avaliações da cadeia de valor e fornecimento de formação e assistência técnica.
Fonte: JA
