Economia
06 Outubro de 2023 | 16h24

BNA concluiu reforma da regulamentação prudencial

O Banco Nacional de Angola (BNA) declarou ter concluído 17 acções normativas e dos procedimentos de regulação prudencial, no quadro de reformas inseridas numa estratégia institucional angolana de integração com os sistemas financeiros internacionais, um programa de três anos iniciado em 2020.

Um comunicado disponível no portal electrónico do BNA, afirma que o projecto persegue a convergência com as práticas de referência e padrões internacionais na matéria de supervisão prudencial, o que inclui a  uma supervisão bancária efectiva, bem como regulamentos com correspondência aos Acordos de Basileia.

Os Acordos de Basileia são um tratado feito por um comité permanente de análise de risco para identificar fragilidades do mercado financeiro e evitar possíveis colapsos. Até agora, foram assinados três versões do documento que tenta regular as instituições financeiras.

As acções enumeradas pelo BNA incluem a revisão de um manual de supervisão, bem como de legislação sobre o Regime Geral das Instituições de Crédito e o quadro regulamentar prudencial, o que foi feito primeiro ano da reforma.

No ano a seguir, destaca-se a realização de um exercício interno de avaliação de disparidades (gap assessment) entre o nível de preparação do BNA e o contexto prudencial da União Europeia.

O terceiro ano destaca-se pela execução de testes de esforço ao sistema e inclusão dos resultados obtidos no processo de análise e avaliação para fins de supervisão (SREP), bem como de uma avaliação temática sobre as questões de governo interno e de gestão de riscos aplicada aos principais bancos sistémicos.

"Este percurso do BNA  consubstancia um marco na supervisão realizada em Angola”, declara o documento que reafirma o objectivo do BNA de "dar continuidade à promoção de um ambiente de supervisão sólido".


Fonte: JA