A contratação permitirá a estruturação dos projectos de PPP, numa altura que deve continuar a interagir com os sectores responsáveis pelos projectos (administrações municipais de Viana e Cacuaco), segundo o responsável, que falava no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP).
Explicou que neste momento está a decorrer a consulta pública para recolha de contribuições que permitirão apresentar aos operadores os termos de referência dos projectos de PPP para os mercados.
Disse que as consultas servem, igualmente, para obter contribuições dos operadores (visão do sector privado) e aferir o nível de apetência relativamente aos projectos.
Milton Reis detalhou que a 2ª consulta pública permitiu concluir que o sucesso da implementação de PPP nos mercados passa pela definição criteriosa dos termos e condições dos contratos, que deverão ser sustentados por estudos de viabilidade e também pela definição clara de uma estrutura de PPP, que garanta vantagens, tanto para o parceiro público como para o parceiro privado.
O responsável diz que a pretensão do Ministério da Economia e dos Governos provinciais, envolvidos, é de que a implementação, na modalidade de PPP, seja feita gradualmente, "estando em fase de preparação os projectos para dois (2) mercados, Mercado do 30, em Viana, e Mercado da Cerâmica, no Cacuaco”.
A implementação de PPP nos mercados municipais prevê construir novos, devidamente estruturados, e aumentar os serviços complementares naqueles que já existem, para oferecer maior dignidade e melhores condições de salubridade na actividade económica.
Dados disponíveis apontam que para cada 100 mil habitante em Angola, há necessidade de 4 mercados, sendo que, para Luanda, existe para 100 mil habitantes apenas 0,9 mercados. HEM/AC
Fonte: Angop
