Política
18 Agosto de 2023 | 16h12

João Lourenço promete trabalhar para uma SADC mais desenvolvida

O Presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o estadista angolano João Lourenço, prometeu, quinta-feira, em Luanda, trabalhar para que a organização se torne mais pacífica e desenvolvida do ponto de vista sócio-económico e político.

João Lourenço, que manifestou a intenção durante a leitura do discurso de aceitação, referiu que a ideia é responder às expectativas dos cidadãos da região, com vista à concretização da ‘Visão 2050’ da organização, que prevê uma zona mais estável do ponto de vista político e social.

 "Neste ano de presidência, procuraremos trabalhar, de forma esmerada e com sentido de responsabilidade, para fazermos frente, de forma unida, aos grandes desafios presentes e futuros que a nossa organização terá em mãos”, assegurou o estadista angolano, para quem estas acções vão passar, igualmente, pela garantia de mais justiça e liberdade para os cidadãos da região.

 João Lourenço fez saber que o tema da 43ª Cimeira ordinária da SADC (capital humano e financeiro: os principais factores para a industrialização sustentável na região da SADC), que assenta no primeiro pilar do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional da SADC, vai permitir a criação de oportunidades para se avançar com a agenda de uma região orientada para a transformação tecnológica e industrial, através do desenvolvimento de competências, do reforço da capacidade financeira e do aprofundamento da integração regional e do crescimento social das populações.

 O Chefe de Estado, que foi várias vezes ovacionado enquanto discursava, assegurou que a sua presidência vai dedicar atenção especial à integração da mulher no processo de desenvolvimento da região, com vista à construção de uma sociedade de maior justiça social.

 Salientou que, apesar de se ter registado nos últimos anos, a nível da região, importantes avanços em termos de materialização da paridade de género, com mulheres em lugares de destaque, os resultados estão, ainda assim, aquém do estabelecido pela SADC.

 De modo a alterar este quadro, o novo Presidente em exercício da SADC deu a conhecer que vai trabalhar com os Estados-membros no sentido de se criarem mecanismos e incentivos, a nível da região, que facilitem o enquadramento da mulher nos mais variados sectores, nos quais os números ainda são preocupantes, com realce para as áreas ligadas às engenharias e tecnologias, que disse ser parte do principal desafio da região.

 "Em Angola temos procurado conferir à mulher um papel relevante em todos os sectores da vida nacional”, informou o Chefe de Estado, sublinhando que Angola reconhece e valoriza o papel activo e positivo desempenhado pela mulher, no quadro das complexas responsabilidades que lhes têm sido confiadas.

 O Presidente João Lourenço saudou, a propósito, o facto de se ter lançado, em 2022, na República Democrática do Congo (RDC), o Monitor de Género e Desenvolvimento da SADC, através do qual os Estados-membros assumem o compromisso com a paridade de género e o empoderamento das mulheres, promovendo, deste modo, a participação feminina em todos os sectores, tais como na política, na actividade económica e empresarial, Ciência, Desporto, no sector da Defesa e Segurança, associativismo e em outros domínios da vida dos países da SADC.

 Na busca de soluções para uma maior valorização do capital humano, João Lourenço disse ter definido, como um dos principais desafios da sua presidência, a formação e capacitação técnico-profissional da juventude, com vista à obtenção de competências que facilitem o acesso ao emprego, e garantir a preparação para enfrentar os desafios da 4ª Revolução Industrial e da Digitalização das economias da região.

 Na sequência disso, o Presidente João Lourenço ressaltou que se vai trabalhar na diversificação das fontes de financiamento para a realização de projectos e programas a nível dos Estados-membros e no âmbito regional, para se reduzir o nível de dependência "da sempre prestável e assinalável” solidariedade dos parceiros de cooperação internacional.

 "Prestaremos atenção particular à necessidade da operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e de outros mecanismos de atracção de investimentos existentes”, frisou o estadista angolano.

 O Presidente da SADC aproveitou a ocasião para apelar aos Estados-membros a acelerar a aprovação e ratificação do Acordo sobre a Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC, uma ferramenta que se considerou primordial para a captação de recursos financeiros essenciais à prossecução do "ambicioso” programa de Industrialização Regional e, consequentemente, o cumprimento da Agenda de Integração Regional da SADC.

 A par da aposta no capital humano, para a industrialização da região da África Austral, o estadista angolano salientou ser necessário fazer uma aposta séria na electrificação, no aumento considerável da produção de energia e na partilha através da interligação dos sistemas de redes de transmissão a nível da região.

 Mas, para tal, prosseguiu, é essencial ampliar e interligar as redes de vias rodoviárias e ferroviárias, a fim de garantir maior ligação marítima e aérea entre os países da região, de modo a haver maior fluxo de trocas comerciais e circulação de pessoas e bens e uma real integração regional.

 Sobre este particular, João Lourenço fez saber que Angola está a realizar um grande esforço na recuperação e construção de infra-estruturas, como o Corredor do Lobito, para facilitar a interligação e a circulação de pessoas e bens entre os oceanos Atlântico e Índico, assim como a colocação dos produtos de exportação da região nos mercados internacionais em condições mais vantajosas. Além desses esforços, disse que Angola está a investir, de forma séria, no aumento da produção de energia de fontes não poluentes e nas redes de transmissão.

No domínio das Telecomunicações, lembrou que Angola investiu num cabo de fibra óptica que liga o país à República Democrática do Congo e à Zâmbia, com a perspectiva de expansão para toda a região da SADC e Estados da África do Leste. "O satélite angolano de comunicações ANGOSAT- II está em condições de prestar serviços aos países da nossa região”, assegurou.

 Associado a esta iniciativa, o Presidente João Lourenço disse estar, também, em curso a construção da refinaria de petróleo do Lobito, na província de Benguela, que abre a perspectiva de uma maior oferta de produtos refinados para a região, através de um pipeline que a vai ligar à Zâmbia.

Segurança na região

A questão da segurança na região é outro assunto que mereceu, também, destaque no discurso de aceitação do novo Presidente da SADC. A propósito da temática, o Chefe de Estado angolano destacou alguns dos principais desafios ligados a esta área, como o caso da situação prevalecente no Leste da RDC. João Lourenço reconheceu os esforços conjugados entre a CIRGL, a CEEAC, a SADC e a União Africana, para a resolução do que chamou de "intrincado conflito” reinante naquele país.

 Entre as acções realizadas para sanar aquele problema, o estadista angolano realçou a realização, em Luanda, sob os auspícios da União Africana, da Cimeira Quadripartida entre a Comunidade da África Oriental, a Comunidade Económica dos Estados da África Central, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, com a participação das Nações Unidas, que adoptou um Plano Conjunto para a coordenação de todas as iniciativas existentes nestas Comunidades e Mecanismos Regionais, para o alcance da paz no Leste da RDC.

 O Presidente João Lourenço aplaudiu a aprovação do destacamento de uma força regional, no quadro da Força em Estado de Alerta da SADC, como resposta regional aos esforços virados para a restauração da paz e da segurança no Leste do  território da RDC.

 O estadista angolano afirmou que, apesar dos progressos alcançados, ainda prevalece o desafio do combate ao terrorismo e ao "extremismo violento” na província moçambicana de Cabo Delgado, onde, para a sua resolução, disse que a SADC tem desenvolvido acções "dignas de realce e com resultados encorajadores”.

 "Neste âmbito, devo saudar a decisão da nossa Comunidade Regional, na sua última Cimeira Extraordinária da Troika do Órgão e Países Contribuintes com efectivos, de estender a Missão da SADC em Moçambique por mais 12 meses, visando a continuação das acções de combate ao extremismo violento e ao terrorismo nesse país”, destacou o Presidente João Lourenço, para quem esta decisão vai permitir consolidar a estabilidade e a criação de condições para o reassentamento das populações em Cabo Delgado.

Eleições na região

Alguns países da SADC, como a RDC, e-Swatini, Madagáscar e Zimbabwee  vão a eleições durante a presidência angolana.  Ao  pronunciar-se  sobre este facto, João Lourenço informou que  a SADC  vai acompanhar os processos  eleitorais nestes países, por forma a que se garanta a realização de eleições pacíficas, livres e justas e em harmonia com os princípios e orientações que regem a realização de eleições na região.

 Apelou para a necessidade de a região permanecer unida na firme vontade de garantir um ambiente de paz, segurança e estabilidade como factores fundamentais para propiciar níveis "importantes” de desenvolvimento económico e social na Comunidade e aprofundar o processo de integração regional.

 "Consideramos fundamental que a governação, na nossa região, seja cada vez mais participativa e inclusiva e que contribua para a promoção de uma cultura de paz e de respeito pelos princípios democráticos”, aclarou.

 Apesar de estar a viver um ambiente internacional desafiante face às consequências geradas pela Covid-19 e pelos efeitos "nefastos” do conflito no Leste da Europa, o Presidente da SADC referiu que a região tem apresentado sinais  de resiliência e respostas concretas, visando a mitigação dos efeitos adversos destes dois eventos, sobretudo no aumento dos preços dos produtos alimentares, com destaque para os cereais, que têm impactado, de forma negativa, na segurança alimentar.

 Face  a  este  quadro, o Presidente João Lourenço  defendeu a necessidade  de a região explorar as oportunidades decorrentes deste ambiente desfavorável ao crescimento económico e social, apostando em iniciativas e políticas de  reforço da produção agrícola, com vista ao alcance da auto-suficiência alimentar. O novo homem forte da SADC disse estar a contar com o apoio dos Estados-membros para o cumprimento de uma presidência com resultados satisfatórios, que permita deixar uma importante carteira de realizações necessárias à aceleração do processo de industrialização da região, com o capital humano e económico como pontos de partida para a operacionalização do lema da Cimeira.

 João Lourenço recebeu o testemunhoda presidência da SADC das mãos do homólogo da RDC, Félix Tshisekedi, gesto marcado pela entrega dos instrumentos que simbolizam o poder. 

Fonte: JA