Segundo Yannick Bernardo, que falava numa acção formativa de profissionais da Comunicação Social sobre tráfico de seres humanos, durante o período em referência foram condenados 26 indivíduos envolvidos e três absolvidos.

Yannick Bernardo explicou que o nível de vigilância na vasta fronteira terrestre de Angola com vários países ainda não é o adequado, o que torna o país propenso ao tráfico de seres humanos.

Outra particularidade, acrescentou, é o facto de Angola ser um país de destino, onde muitas pessoas traficadas em outros países são encaminhadas por via terrestre. 

"Somos um país de trânsito, temos estado a registar situações de cidadãos angolanos ou estrangeiros que passam pela nossa fronteira com o objectivo de atingir outros países”, explicou.

A produção da documentação pessoal, sobretudo de passaporte, disse, ainda é feita de forma frágil, o que faz com que muitos cidadãos provenientes de outros países consigam adquiri-lo e aparecem no Panamá, tendo como destino final os Estados Unidos da América.

"Existem casos de pessoas que foram traficadas para a América Central, passando pelo Panamá. Sabemos que Angola não tem um fluxo migratório tão próximo com o Panamá, mas, de alguma forma, se consegue a documentação angolana para estas pessoas, o que nos demonstra que a produção de documentos no país é feita de forma frágil”, reiterou.

O director nacional dos Direitos Humanos disse que vários cidadãos angolanos são traficados internamente, registando-se casos de crianças trazidas do interior do país para a capital e vice-versa e mantidas em cárcere privado, em situação de exploração laboral, defendendo, por isso, a necessidade de se desconstruir a ideia de que o tráfico de seres humanos se refere somente a uma perspectiva internacional.

Mecanismos de combate 

Segundo Yannick Bernardo, está em funcionamento uma comissão interministerial de combate ao tráfico de seres humanos, coordenada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, além de outros dispositivos legais, como o Código Penal, que prevê o crime de tráfico de pessoas e outros crimes conexos ao tráfico de seres humanos.

O director nacional dos Direitos Humanos explicou que existem três níveis de abordagem para o combate ao crime de tráfico de seres humanos. O primeiro está ligado à sensibilização da sociedade e o segundo tem a ver com a prossecução dos responsáveis pelo tráfico de seres humanos, onde tem sido aperfeiçoado o quadro legal, com o endurecimento de penas e no investimento na formação dos agentes envolvidos no combate ao tráfico de seres humanos.

O terceiro elemento, referiu, prende-se com a protecção das vítimas do tráfico de seres humanos e a leitura de sinais de alguém traficado. "A existência no seu bairro de uma residência com muitas crianças que não vão à escola, mantidas em casa sem a dinâmica e o quotidiano de um menor é um sinal de que algo não está bem”, exemplificou.

Yannick Bernardo defende o reforço do apoio psicológico e jurídico às vítimas do tráfico de seres humanos e da responsabilização criminal dos envolvidos.