De acordo com o responsável, a existência destas empresas permitirá reforçar também a actuação dos quadros do INH na perspectiva do futuro.
"(….) O Instituto deve estimular a reaparição de empresas de conservação e reabilitação de imóveis privados e públicos, a fim de rever a situação técnica destas infra-estruturas, bem como reforçar a actuação dos seus quadros na perspectiva do futuro”, sublinhou.
Manuel José da Costa Molares D´Abril baixou essa orientação quando procedia à abertura da Segunda Reunião Alargada do Conselho Directivo do INH, em representação do ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos.
Na ocasião, o secretário de Estado das Obras Públicas referiu que a visão do Instituto, neste encontro, é melhorar os seus serviços, com vista a tornar os processos e procedimentos mais céleres e seguros, no concernente à gestão do parque imobiliário nacional.
Manuel Molares D`Abril aconselhou a se fazer um cadastramento adequado dos beneficiários dos "Programas de Construção Assistida e Dirigida", dando mais responsabilidades ao INH, que deve acompanhar os projectos nos governos províncias nesta fase.
Por sua vez, o director-geral do INH, António José da Silva Neto, afirmou que a referida reunião alargada, que termina no final da tarde, objectiva balancear o desempenho e funcionamento da instituição e programar o quinquénio 2023 - 2027, para se melhorar a actuação do sector.
O Instituto Nacional de Habitação compromete-se em trabalhar igualmente na arrecadação de mais rendas, que não são pagas e nem os devedores responsabilizados, assim como melhorar o registo das propriedades, conservação e protecção dos imóveis do Estado.
Entre os assuntos em debate, contam o "licenciamento da actividade de mediação imobiliária” e a "inscrição do exercício de angariação imobiliária", competências do INH, de cujos estatutos não prevêem serviços para executar estas tarefas.
A propósito, o INH está a aproveitar esta segunda reunião alargada, que vai produzir um Comunicado Final, para fazer a adaptação da sua estrutura ao Estatuto Orgânico, para perspectivar e para programar as acções atinentes ao período 2023 - 2027.
O Instituto Nacional de Habitação é um órgão do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, e tem o seu estatuto orgânico aprovado pelo Decreto presidencial Nº 121/14, de 4 de Junho, cujo objectivo social é proceder à política habitacional do país.JD/MDS/AC
Fonte: Angop
