O Presidente da República dirigia-se a Manuel António Tiago Dias depois de o empossar nas funções, numa cerimónia realizada no Salão Nobre do Palácio Presidencial, que contou com a presença, entre outras entidades, da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.
"Esperamos que o senhor governador, enquanto quadro antigo da casa e experiente, possa dar continuidade ao bom trabalho que o seu antecessor realizou”, encorajou.
Durante a cerimónia, em que foi empossado também o mais novo membro do Conselho Económico e So-cial, Rui Malaquias, o Presidente da República re-
conheceu que, em matéria de diversificação da economia nacional, que é a missão principal do Executivo, há ainda muito por se fazer e que estas duas instituições (BNA e Conselho Económico e Social) jogam um papel preponderante no processo para a conquista deste desiderato.
O Chefe de Estado referiu não ser por mera coincidência que conferiu posse ao governador do BNA e ao mais novo membro do Conselho Económico e Social na mesma ocasião.
"Quer o BNA, quer o Conselho Económico e Social e o próprio Executivo, obviamente, todos juntos, temos que nos dar as mãos e trabalharmos todos para esta grande empreitada da diversificação da economia”, ressaltou o Presidente da República, para quem esta é a salvação do país.
Novo governador do BNA promete trabalhar para os alvos definidos
Manuel António Tiago Dias, que substitui nas funções José de Lima Massano, prometeu fazer recurso a todas as medidas de políticas monetárias à disposição do Banco Nacional de Angola, de modo a contribuir para a estabilidade dos preços no mercado e, consequentemente, na valorização da moeda nacional, o Kwanza.
Disse contar, para o alcance desta meta, com o apoio dos bancos comerciais, no sentido de desempenharem o seu papel de catalisador da economia nacional. "Obviamente que contamos, também, com o apoio do Governo, porque entendemos que as matérias relacionadas com a diversificação da economia são, fundamentalmente, matérias da responsabilidade do Governo”, indicou.
Para Manuel António Tiago Dias, quanto mais diversificada for a economia do país, sobretudo as receitas de exportação, maior será a sua estabilidade. "Porque entendemos que a estabilidade, quer dos preços, quer da nossa moeda nacional, depende da produção nacional”, referiu. Informou que, no próximo mês, o BNA vai realizar a reunião o seu Comité de Política Monetária, durante a qual vão ser tomadas as medidas que se impõem neste sentido.
Em relação à inflação presente neste momento no mercado, o novo governador do Banco Nacional de Angola disse tratar-se de um desafio permanente da instituição. Fez saber que este problema está relacionado com a redução "substancial” das receitas de exportação, algo que disse estarem a observar desde o terceiro trimestre do ano passado, o que acaba por contribuir para a redução da oferta de moeda estrangeira no mercado. "Este é o quadro. O diagnóstico está feito e nós vamos continuar a tomar as medidas de política monetária que se impõem”, salientou.
Primeiras acções
Manuel António Tiago Dias deu a conhecer que outra matéria que vai merecer atenção do seu consulado será a inclusão financeira. Referiu que a transmissão da política monetária para a economia real só será possível se houver uma maior inclusão financeira.
Para a conquista deste fim, salientou que se vai trabalhar para a aprovação de normativos relacionados com as sociedades de micro finanças e, também, com as cooperativas de crédito, por, a seu ver, ser mais fácil, por esta via, contribuir para o aumento da inclusão fi-nanceira a nível do país.
Presidente do Tribunal de Contas já em funções
O Chefe de Estado conferiu, ontem, posse ao novo juiz presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunza, a quem lembrou do importante papel daquele tribunal superior no processo de construção de projectos essenciais para a economia nacional.
O Presidente da República ressaltou que o Governo está empenhado em continuar a executar um conjunto de projectos essenciais, quer para economia nacional, quer para a vida das populações, como, por exemplo, os ligados à energia e águas.
De forma objectiva, o Presidente João Lourenço disse ser necessário oferecer mais energia e água para as indústrias e às populações, estradas, pontes, escolas de todos os níveis de ensino, até ao nível universitário, e hospitais. "Isso só será possível se conseguirmos que o Tribunal de Contas consiga acompanhar a velocidade do Executivo”, sublinhou.
Para a concretização deste fim, o Presidente da República manifestou a vontade de ver os juízes conselheiros do Tribunal de Contas, em particular ao seu presidente, a criarem maior capacidade para que aquele tribunal consiga acompanhar o ritmo de trabalho do Executivo.
"O Executivo está a um ritmo que eu considero bom e pensamos acelerar ainda mais”, ressaltou. O Presidente da República salientou que, apesar de o Executivo estar a conseguir realizar muitas obras em curto espaço de tempo, deve fazer ainda muito mais, razão pela qual ressaltou ser importante que essa capacidade seja criada, lembrando que se está numa prova de esforço, em que tem de haver capacidade de acompanhamento da velocidade que se procura imprimir para o desenvolvimento do país.
O mais alto magistrado da Nação disse que não gostaria de ver o Tribunal de Contas a aparecer perante a opinião pública como um factor de estrangulamento no ritmo de execução de projectos do Executivo, sobretudo em infra-estruturas essenciais para o desenvolvimento do país.
"Vejam em que situações é que o visto do Tribunal de Contas deve ser um visto prévio, mas haverá, com certeza, casos em que se calhar não haverá necessidade do visto ser prévio. Ele deve ser emitido, mas eu acredito que nem em todas as situações haverá necessidade de o visto ser prévio”, salientou.
Sebastião Gunza quer acelerar sem prejuízo aos prazos legais
O novo juiz presidente do Tribunal de Contas prometeu acelerar os trabalhos do Tribunal, mas sem prejuízo aos prazos impostos por lei. Sebastião Gunza realçou que os tribunais devem obediência à lei e, regra geral, ela impõe prazos.
"Por conseguinte, sem prejuízo dos prazos, nós vamos acelerar processos, vamos melhorar procedimentos, certamente, aí onde se impuser e vamos avaliar e reavaliar processos também aí onde se justificar, sem prejuízo da independência jurisdicional de cada juiz conselheiro, como é evidente”, esclareceu.
Para início de funções, disse que vai privilegiar contactos com os colegas, veteranos conselheiros do Tribunal de Contas, para, em conjunto, fazerem uma avaliação global do estado actual da instituição, a fim de saber sobre os recursos humanos disponíveis e das suas necessidades reais.
Na mesma cerimónia, testemunhada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, por ministros de Estado, ministros e por membros de instâncias superiores da Justiça, foram empossados, igualmente, o juiz do Tribunal Supremo Carlos Alberto Cavuquila, e quatro juízes conselheiros do Tribunal de Contas, nomeadamente, Manuel da Cruz Neto, Sebastião Jorge Diogo Bessa, Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi e Januário José Domingos.
Licenciado à reforma
O Presidente da República, João Lourenço, determinou, ontem, nas vestes de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, nos termos da Lei e depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o licenciamento à reforma do comissário-chefe da Polícia Nacional Sebastião Domingos Gunza.
Fonte: JA
