A provedora de Justiça, Florbela Araújo, apresentou, ontem, em Viena, Áustria, uma propostas de alteração de alguns artigos do Estatuto Internacional dos Provedores de Justiça (IOI).

 Na qualidade de coordenadora da Comissão de Revisão dos Estatutos do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça, a provedora angolana propôs alteração ao artigo 10º sobre a perda da qualidade de membro e do artigo 7º sobre os procedimentos relativos aos pedidos de adesão à organização.

O encontro de provedores, aberto segunda-feira e que prossegue até amanhã, na capital austríaca, está também a ser marcado pela realização de diversas reuniões, tais como a da Comissão Executiva, do Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU), da Comissão de Reforma dos Estatutos e a da Comissão da Reforma Estatutária.

Na sequência dos trabalhos, foram realizadas, também, as reuniões de directores regionais, tendo a África reunido com a presença das quatro directoras, designadamente, a provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, do Quénia, Florence Kajuju, da Zâmbia, Caroline Sokoni, e a interina da África do Sul, Kholeka Gcaleka.

No encontro, de ontem, foram passadas em revista,para concertação regional, pontos da agenda de trabalho da Reunião do Conselho de Directores do IOI.

Na segunda-feira decorreu uma cerimónia de entrega da Ordem de Mérito do IOI para o membro honorário vitalício do IOI, Rafael Ribó, da qual participaram todas as delegações.

Na ocasião, a provedora de Justiça de Angola teve encontros com os homólogos, visando a aproximação das partes, a troca de experiências e o reforço institucional.

Ontem, foram realizadas duas sessões do Conselho de Direcção, onde se abordaram matérias ligadas aos grupos de trabalho do IOI.

A provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, participa, desde segunda-feira, na reunião anual do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça (IOI), que decorre até amanhã em Viena, Áustria.

Florbela Araújo desembarcou domingo em Viena e manteve já encontros com homólogos de Portugal, Zâmbia, Bélgica e com a primeira vice-presidente do IOI, Diane Welborn, dos Estados Unidos da América.

A reunião do Conselho de Direcção da IOI analisa, entre outros assuntos, os relatórios do presidente do IOI, Chris Field, as questões relativas a pedidos de adesão de novos membros, análise do mapa dos fluxos de caixa e orçamento, subsídios regionais do período de 2023/2024 e os demais sobre as recentes iniciativas de formação 2022/2023.

Estão ainda a ser abordadas diversas questões relacionadas com a vida da organização, nas várias sessões, dentre as quais a da Comissão Executiva, do Grupo de Trabalho da ONU, da Comissão da Reforma Estatutária e aspectos ligados às direcções do Conselho de Administração do IOI.

A revisão das línguas oficiais do IOI e dos documentos sobre boas práticas das regiões, bem como o Estatuto de Observador Permanente na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas são, de igual modo, analisados na reunião.

O Instituto Internacional dos Provedores de Justiça (IOI) é a maior organização internacional que congrega provedores de Justiça de todo o mundo, estando dividido em seis regiões, designadamente, África, Ásia, América do Norte, América Latina e Caraíbas, Europa e Austrália e Pacífico.

Fonte: JA