As receitas arrecadadas no ano transacto resultaram da venda de cerca de 417 milhões de barris de petróleo, assim como do pagamento dos impostos sobre a transacção, partilha e produção do crude, segundo o administrador da Administração Geral Tributária (AGT), Tiago Santos, que falava em conferência de imprensa esta segunda-feira, em Luanda.
Quanto ao sector não petrolífero, o responsável apontou um crescimento de 22%, com a arrecadação de 4.638 mil milhões de kwanzas, em 2022, contra os 3.816 mil milhões registados no ano anterior.
No ano de 2022, a generalidade dos impostos apresentou crescimentos positivos face ao ano de 2021. No período em análise, o Imposto Industrial e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foram que mais contribuíram, com uma participação de 27% cada.
Enquanto isso, o sector do Comércio é o que mais contribuiu para a receita não petrolífera em 2022, tendo representado cerca de 24% do total arrecadado, seguido pelo sector da Indústria Extractiva e Transformadora, com 12,8% e 11,1%, respectivamente.
No geral (soma entre receitas petrolíferas e não petrolíferas), a receita tributária totalizou 13.746 mil milhões de kwanzas, o que corresponde a um crescimento de 40% face ao ano de 2021.
Receitas não petrolíferas no primeiro trimestre de 2023
No primeiro trimestre de 2023, a receita não petrolífera somou 976 mil milhões de kwanzas, o que corresponde a um crescimento de 13% face ao período homólogo, conforme o administrador da AGT, que apresentava o balanço de actividades de 2022 e do primeiro trimestre deste ano.
Os impostos internos (receita fiscal) contribuíram com Kz 744 mil milhões, tendo crescido 14% face a 2022, enquanto os impostos sobre o comércio internacional (receita aduaneira) somaram 233 mil milhões, um crescimento de 9% face ao primeiro trimestre do ano passado.
No período em análise, o IVA foi o principal imposto arrecadado, tendo somado 290,2 mil milhões, representando uma participação de 30% do total arrecadado e um crescimento de 9% face ao período homólogo.
O IRT destaca-se como o segundo principal imposto no período em análise, tendo atingido a cifra de 240,6 mil milhões de Kz, um crescimento de 14% e representa cerca de 25% do total arrecadado.
Já do Imposto Predial (IP) somou 19,4 mil milhões de kwanzas, registando um decréscimo de 10% face ao mesmo período de 2022, enquanto o cadastro de imóveis apresenta um crescimento de 2,8% face ao valor acumulado do ano de 2022.
Por outro lado, a receita do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM) contribuiu com cerca de 902 milhões, com um crescimento na ordem de 41% face ao mesmo período de 2022. Neste período, 12% dos veículos inscritos regularizaram a situação, ou seja, pagaram o imposto devido.
A AGT tem registado, no seu cadastro, sete milhões 65 mil e 336 contribuintes, dos quais 89,2% são singulares sem qualquer actividade comercial ou industrial e 3,9% são empresas colectivas.