Informações divulgadas por inspectores da Aniesa, em conferência de imprensa, dão conta que os cigarros com aroma e sabores vão deixar de circular no mercado nacional, por os efeitos desse tipo de cigarros serem mais nocivos à saúde dos consumidores do que os tradicionais.

Epifánio Joaquim, inspector da Aniesa, referiu que a medida visa dar cumprimento ao Decreto Executivo nº 151/22, de 11 de Março, sobre o Regulamento Técnico sobre os Cigarros, Norma Angolana 35:2017, que proíbe os fabricantes de cigarros ao uso de ingredientes que torne esse produto mais nocivo, no caso os aromas e sabores.

O responsável disse que esse produto deve ser retirado de circulação, no período de um mês, prazo em que expira o período pedagógico definido pela Aniesa, para que os operadores se organizem.

Fez saber que a produção, comercialização de cigarros com aroma e sabor de chocolate, morango, menta e baunilha é crime.

Por isso, advertiu os operadores económicos e fabricantes a regularizarem a sua actividade, por estarem a agir à margem da lei, sob pena de serem responsabilizados civil e criminalmente, e ao pagamento de uma indemnização a favor do Instituto Angolano de Controlo de Câncer (IACC).

A inspectora Jacira Rangel disse que por ser a lei ainda desconhecida pela grande maioria de fabricantes e importadores do referido tipo de cigarros, estes têm um mês de período de graça para se organizarem, comunicar a Aniesa "e quiçá desfazerem-se do produto”.

Realçou o facto de haver desde 2017 uma norma que regula a composição dos cigarros, além do Decreto Executivo de 2020, pelo que "os operadores tiveram tempo suficiente para se organizar”.

A técnica referiu que a Aniesa está a agir dentro do seu papel preventivo, por entender que a produção e comercialização no país deste tipo de cigarros está a ser vista como normal.

Jacira Rangel adverte que, além dos aromas serem usados para atrair maior número de consumidores, contribui para que maior número de jovens, adolescentes, até crianças faça o uso, o que constitui um problema de saúde pública.

Explicou que os cigarros com aromas e sabores têm uma concentração superior de nicotina relativamente aos cigarros tradicionais. "Os fabricantes disfarçam com os sabores”, denunciou.

Sem apresentar dados, disse que fruto de um trabalho em coordenação com o Instituto Angolano de Controlo de Câncer (IACC) provou-se que "a situação é preocupante”.

"Por terem estes aditivos, existe a tendência para consumo mais precoce, por isso eles podem estar a influenciar as crianças e adolescentes ao consumirem essas substâncias”, disse.

Lembrou, por outro lado, que o tabagismo é uma das causas de doenças cardiovasculares, além do cancro do pulmão, laringe, boca, estômago; o que constitui um problema de saúde pública.

"Esse é um primeiro passo, que se pretende estender para outro tipo de produtos semelhantes em que os aromas são usados para atrair maior número de consumidores, e até crianças. Vamos agir de acordo com a lei. A ideia é agir de um modo geral sobre os cigarros e similares”, disse.

 

Cigarros electrónicos

A inspectora Soraia de Sousa revelou que a medida se aplica aos operadores económicos de cigarros electrónicos e de xicha, por estarem também abrangidos pelo Decreto Executivo nº 151/22, de 11 de Março.

Soraia de Sousa, inspectora da Aniesa, referiu que, de-corre, neste momento, um trabalho para identificar o número exacto ou aproximado de operadores do ramo, para que se possa ter uma noção da quantidade do produto disponível no mercado.

Sem mencionar números, disse que a Aniesa já tem número expressivo registado na sua base de dados, mas que dada a porção do produto em circulação "é necessário continuar a trabalhar”.