Política
13 Março de 2023 | 16h37

Mais de trinta mil crianças em Viana sem registo de nascimento

Mais de trinta mil crianças do município de Viana não possuem registo civil, o que dificulta o acesso ao ensino escolar, avançou hoje, segunda-feira, a administradora municipal de Viana em exercício, Loide António.

A responsável disse que este dado consta de um mapa recente de vulnerabilidade feita neste município, onde apresenta mais de 30 mil crianças, com incidência nos distritos urbano da Estalagem e Baia, com dificuldades de obtenção de registos de nascimento.

A informação foi divulgada durante o acto de Abertura da Campanha de Registo Civil e Atribuição do Bilhete de Identidade para as populações da comuna de Calumbo e Baixa de Cassanje, que vai decorrer durante 20 dias em Viana.

Indicou que estão conscientes que este exercício é um grande desafio para todos na medida em que apesar das reformas implementadas no país sobre o sistema de identificação, em alguns momentos continuam ainda a apresentar certas dificuldades e nem sempre correspondem as expectativas no quesito de celeridade.

Por sua vez,  o delegado provincial da Justiça e Direitos Humanos, Alfredo Ferraz, realçou que esta actividade visa dar resposta a missão do Ministério da Justiça e Direitos Humanos na concessão  do registo de nascimento aos cidadãos, bem como a atribuição do seu Bilhete de Identidade.

Lamentou o elevado número de crianças do município de Viana sem registo de nascimento, lembrando o código do registo civil estabelece que todos os cidadãos devem ser registados até 30 dias depois do nascimento.

Integra o município de Viana os distritos urbano do Zango, Baia, Vila Flor, Kikuxi, Vila/sede, Estalagem e a comuna de Calumbo. NGS/PA/AL 

© Fotografia por: UNICEF Angola

Fonte: Angop