Ao discursar durante a 5ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados (PMA), Esperança da Costa disse que o Governo, sob liderança do Chefe de Estado, João Lourenço, está comprometido com a implementação do Programa de Acção de Doha.
Para o efeito, lembrou que o Executivo tem implementado um ambicioso Programa de Fortalecimento de Protecção Social "Kwenda”, através do qual já fez transferências monetárias para cerca de 600 mil famílias, com uma previsão de alargamento para 1.600.000 famílias até 2024.
No domínio económico, a Vice-Presidente realçou que foram implementadas medidas que permitiram retomar o crescimento da economia e lançar o Programa de Reconversão da Economia Informal, para dar dignidade laboral aos mais de oito milhões de angolanos do sector informal com potencial de alargamento da base tributária e contributiva.
Na Conferência marcada pelos
discursos do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e de
estadistas de mais de 46 países, Esperança da Costa salientou que no domínio
institucional foram implementadas medidas que permitiram combater as práticas
de corrupção e de impunidade, que visam o fortalecimento do Estado Democrático
e de Direito.
Apesar das vigorosas reformas implementadas nos últimos cinco anos pelo Governo, que permitiram a criação de condições indispensáveis para o desenvolvimento sustentável do país, Angola registou períodos consecutivos de recessão económica, para além dos efeitos negativos das crises sanitárias e tensões geopolíticas actuais, que resultaram na deterioração dos indicadores socioeconómicos.
"Por essa razão, o Governo foi obrigado a rever as suas estratégias de desenvolvimento. Para o efeito, foram priorizadas, dentro daquilo que é o próximo Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, três áreas fundamentais, nomeadamente, Desenvolvimento do Capital Humano, Expansão e Modernização das Infra-Estruturas e Diversificação da Economia, com foco na Segurança Alimentar”.
Na intervenção, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, sublinhou que, ao celebrar-se os 50 anos da institucionalização da categoria de PMA, é preciso reconhecer que importantes desafios socioeconómicos continuam presentes nas agendas dos países e alguns ganhos já adquiridos foram corroídos pelos desafios da conjuntura internacional, com realce para as tensões geopolíticas, fenómenos das alterações climáticas e crises sanitárias, que têm condicionado os Países Menos Avançados a alcançar os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
"A resiliência aos choques externos deve estar no centro das nossas atenções”, argumentou.
Para a Vice-Presidente da República, o Programa de Acção de Doha 2022-2031, aprovado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, representa uma geração de compromissos renovados e reforçados pelos Países Menos Avançados e parceiros de desenvolvimento, alicerçados nos objectivos globais para se alcançar uma recuperação rápida, sustentável e inclusiva da pandemia da Covid-19, erradicação da pobreza extrema, reforço dos mercados de trabalho, assim como a promoção da transição do emprego informal para o formal.
Fonte: JA
