Política
26 Fevereiro de 2023 | 11h26

Gabão assume presidência rotativa da CEEAC

O Presidente do Gabão, Ali Bongo, assumiu a liderança rotativa da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), em substituição do homólogo da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi.

A sucessão ocorreu durante a 22ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEEAC, que encerrou este sábado, em Kinshasa, capital da RDC, informa o Ministério angolano das Relações Exteriores (MIREX). 

O documento do MIREX sublinha que Angola marcou presença com uma delegação encabeçada pelo  ministro das Relações Exteriores, Téte António, em representação do Chefe de Estado angolano, João Lourenço. 

A cerimónia de encerramento foi marcada por várias intervenções, nomeadamente do embaixador Abdou Abary, Representante Especial do Secretário-Geral da ONU e Chefe do Escritório das Nações Unidas para a África Central (UNOCA). 

A nota destaca, igualmente, as intervenções do presidente da Comissão da CEEAC, Gilberto Veríssimo, do Presidente da RDC e cessante da CEEAC, Félix Tshisekedi. 

Durante a Cimeira, avança o MIREX, os Chefes de Estado e de Governo, bem como os respectivos representantes analisaram e adoptaram vários documentos, entre os quais o Relatório do Conselho de Ministros. 

A reunião também analisou o Relatório anual do presidente da Comissão, o Relatório do período de facilitação da CEEAC, no âmbito do processo de transição na República do Tchad e o Protocolo relativo à Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul Susténtavel na África Central. 

Entre os documentos analisados também estão a Decisão sobre a aprovação do Plano de Acções Prioritárias para o ano de 2023 e a Decisão sobre a aprovação do Memorando de Entendimento entre a CEEAC e os Estados-Membros sobre as capacidades prometidas à Força Multinacional da África Central (FOMAC). 

Os Chefes de Estado e de Governo assinaram, igualmente, os protocolos relativos à estratégia revista sobre a Protecção e Segurança dos interesses vitais no mar e nas águas continentais partilhadas pelos Estados-membros da CEEAC. 

Completam os documentos analisados na reunião de Kinshasa a Estratégia sobre o Desenvolvimento da Economia Azul Sustentável na África Central, bem como a Decisão sobre a aprovação do ciclo de armamento aos postos de Estado-Maior Regional da FOMAC para o horizonte de 2050. 

A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) foi criada em Libreville, Gabão, em Dezembro de 1981, tornando-se operacional apenas em 1985. 

A CEEAC visa promover a cooperação e o desenvolvimento auto-sustentável, com particular ênfase na estabilidade e integração económica dos Estados-membros e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das respectivas populações. 

A Comunidade é constituída por Angola, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Tchad, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Rwanda, São Tomé e Príncipe e RDC