Internacional
02 Junho de 2022 | 08h34

Ucrânia. Conselho da Europa quer medidas concretas para ajudar refugiados

A presidente da Comissão do Conselho da Europa contra Racismo e Intolerância (CCERI) defendeu hoje a adopção de medidas específicas para ajudar e proteger os refugiados ucranianos, sob pena de a solidariedade que tem sido mostrada se desvanecer.

"A solidariedade [para com os refugiados], que se tem visto nestes primeiros meses [de guerra na Ucrânia], pode não continuar a verificar-se, são mesmo precisas medidas concretas", afirmou Maria Daniella Marouda, na conferência de imprensa de apresentação do relatório anual da organização.

"Vemos uma onda de enorme solidariedade e proteção temporária e diretivas que foram adotadas pela primeira vez na Europa, mas não quer dizer que isso continue, a menos que o Conselho da Europa e a União Europeia tomem medidas específicas para o caso da guerra se prolongar", avisou a responsável.

Segundo Maria Daniella Marouda, em causa está a necessidade de "dar assistência financeira, [promover a] integração e a inclusão" dos refugiados.

Caso estas medidas não sejam formalmente adoptadas, "as pessoas irão ser abandonadas de novo, já vimos isso acontecer no passado e não podemos deixar que volte a acontecer", referiu.

Reconhecendo que "a forma como os Estados reagiram à vaga de refugiados da Ucrânia foi exemplar", a presidente da CCERI sublinhou que, por regra, os países vizinhos ajudam muito quando há um conflito militar, "porque as pessoas que saem de um país por causa de uma guerra querem voltar o mais rapidamente possível".

O ideal, afirmou, é que essa solidariedade "se tornasse o 'novo normal' para toda a gente que foge de guerras".

Uma ideia reforçada pelo secretário executivo da organização, Johan Friestedt, também presente na apresentação do relatório sobre racismo e intolerância nos países-membros.

"O que está a ser feito pelas pessoas da Ucrânia é ótimo, mas devia ser feito para todas as pessoas que fogem de guerras", considerou, adiantando, no entanto, que "são precisas estruturas sólidas".

"Se a solidariedade for deixada apenas nas mãos de organizações e voluntários, poderá ir desaparecendo", avisou Johan Friestedt, defendendo que "o apoio e proteção [aos refugiados] deve ser sempre dado enquanto for necessário".

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já provocou a fuga de mais de 6,8 milhões de pessoas, tornando-se a mais grave crise de refugiados desde o fim da II Guerra Mundial (1939-45), superando o conflito na Síria, segundo a ONU.

Se acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), aos 6,8 milhões de refugiados, a maioria mulheres, crianças e idosos, juntam-se outros oito milhões de deslocados internos na Ucrânia.

No total, a guerra na Ucrânia obrigou cerca de 15 milhões pessoas a deixarem as suas casas, o que representa um terço da população nacional.

A Polónia é o país que mais refugiados ucranianos recebeu (3,6 milhões), enquanto quase um milhão chegou à Roménia (alguns destes depois de passar pela Moldova) e outros 970.000 foram para a Rússia.

Os fluxos de saída da Ucrânia diminuíram nas últimas semanas e estão longe do número de refugiados que se registava em fevereiro e março, mas ainda são vários milhares por dia.

O relatório da CCERI refere-se a 2021, pelo que a crise da Ucrânia não é um dos focos do documento, mas o Conselho da Europa - principal órgão de direitos humanos do continente - condenou a invasão russa no próprio dia em que aconteceu, tendo a secretária-geral da organização, Marija Pejcinovic Buric, considerado o ataque como uma "flagrante violação" do estatuto da organização pan-europeia, a que pertenciam a Rússia e a Ucrânia.

O comité do Conselho da Europa suspendeu a Rússia da organização no dia seguinte ao ataque e acabou por, em março, expulsar aquele país, numa ação sem precedentes.

No relatório hoje apresentado, a Comissão do Conselho da Europa contra Racismo e Intolerância conclui que houve três tendências dominantes em 2021, todas agravadas pela pandemia de covid-19: uma maior marginalização de grupos vulneráveis, um aumento do racismo na polícia e o crescimento dos discursos anti-LGBTI.

Fonte: NM