Economia
26 Maio de 2022 | 15h23

ARC quer cooperação sólida com reguladores do país

A administradora da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), Ana Ramalheira, disse hoje que a sua instituição quer criar uma rotina sólida de cooperação com todos reguladores do país, a fim de elevar o desempenho da função reguladora e potenciar os benefícios do livre mercado e da sã concorrência.

O principal objectivo da cooperação pretendida, segundo a gestora que falava na abertura do "Fórum Nacional de Reguladores, é congregar as entidades responsáveis pela aplicação das Políticas de Concorrência e da Regulação Económica para facilitar a partilha de informação.

Pretende-se também, disse a responsável, promover a reflexão e debate à volta dos desafios, oportunidades e constrangimentos das missões a que estão incumbidos por lei.

 No entender de Ana Ramalheira, a colaboração entre os reguladores é o caminho mais afirmativo e eficaz para o sucesso de todos.

Justificou ainda a iniciativa da realização do fórum, afirmando que é papel da ARC aproximar os reguladores nacionais e, por isso, decidiu-se organizar o primeiro encontro nacional de reguladores que terá uma periodicidade anual.

Em Angola existe 15 entidades reguladoras, entre as quais, Banco Nacional de Angola (BNA), Comissão de Mercado de Capitais (CMC), Instituto Nacional das Comunicações (Inacom) e Instituto Regulador dos Derivados do Sector de Petróleos (IRDP).

A realização do encontro enquadrou-se nas comemorações do quarto aniversário da primeira Lei da Concorrência angolana, em vigor desde 10 de Maio de 2018.

O evento abordou, entre outros temas, "Desafios da defesa da concorrência e da regulação económica", "Articulação entre concorrência e regulação económica no sector da energia" e " O papel das entidades administrativas independentes na promoção do desenvolvimento económico".

Dentre os diferentes palestrantes, que estiveram no evento, destacam-se a economista Laurinda Hoygaard, e o director geral adjunto do IRDP, António Feijó.

Um dos negócios que mereceu intervenção de reguladores © Fotografia por: Rosário dos Santos (Angop)

Fonte: ANGOP