Economia
26 Maio de 2022 | 15h01

Agrónomo reitera uso racional e sustentável da terra

O chefe de departamento do Instituto de Desenvolvimento Agrário de Malanje (IDA), Alcino Tito, reiterou hoje, quinta-feira, a prática da actividade agrícola assente no uso racional e sustentável da terra, adoptando-se métodos de fertilidade dos solos e de prevenção de erosões.

Intervindo num workshop sobre a Problemática das Terras Comunitárias, promovido pela ADRA-Antena Malanje, o responsável repudiou o uso desenfreado das terras e queimadas anárquicas, por colocarem em risco a fauna e a flora.

Sugeriu a planificação das áreas por se explorar, a par da implementação do sistema de produção agrícola combinado com espécies perenes, lenhosas e animais, para além da rotação das culturas agrícolas.

Entretanto, Alcino Tito realçou a necessidade das instituições afins facilitarem o acesso à terra para as comunidades, dada a urgência de se elevar os níveis de produção agrícola e garantia da segurança alimentar.

Por sua vez, o director provincial do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), Bento Francisco, explicou que a terra deve apenas ser cedida pelas administrações municipais, entidade competente a ceder terrenos urbanos e suburbanos até mil metros quadrados, governos provinciais (5 hectares nas zonas suburbanas e mil hectares nas zonas rurais).

Outro concedente acrescentou, é o Ministério da Construção e Ordenamento do Território, podendo autorizar a concessão de terrenos com uma extensão superior a 5 hectares nas zonas urbanas e suburbanas e superior a mil hectares nas zonas rurais, ao passo que o Titular do Poder Executivo pode permitir a cedência de terrenos superiores a 10 mil hectares.

Na ocasião, a directora da ADRA-Antena Malanje, Mariana Moita, disse que o encontro decorre do aumento de conflitos de terras na região e da necessidade de influenciar as instituições públicas a facilitar o processo de reconhecimento das terras comunitárias.

O workshop, que visou esclarecer as comunidades rurais sobre a Lei de terras, enquadrou-se no âmbito das actividades do Projecto Institucional (PI), financiado pelo Grupo África da Suécia, implementado pela ADRA.

No encontro foram abordados temas como terra enquanto factor de desenvolvimento da agricultura familiar e passos para a legalização das terras comunitárias, além de partilha de experiências de cooperativas agrícolas sobre legalização de terrenos.

Participaram do evento com duração de apenas algumas horas, administradores municipais, directores provinciais, autoridades tradicionais, bem como membros de associações e cooperativas agrícolas.

© Fotografia por: Divulgação (ADPP Angola)

Fonte: ANGOP