Política
16 Maio de 2022 | 13h40

PASCAL torna segura implementação das autarquias

O Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local em Angola (PASCAL) vai tornar mais segura a implementação do processo autárquico em Angola, considerou hoje, segunda-feira, o director da ADRA na região sul do país, Simione Justino.

O director da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais nas províncias do Namibe, Cunene e Huíla disse que o PASCAL visa reforçar a participação da sociedade civil na tomada de decisões, com destaque para as mulheres.

Trata-se de um projecto bipartido entre o Ministério da Administração do Território (MAT) e a União Europeia,  que vai beneficiar, numa primeira fase, 25 municípios das províncias de Benguela, Huambo, Huíla, Malanje e Luanda, segundo Simione Justino, que falava à margem da apresentação do PASCAL na província da Huíla.

Avaliado em 5,8 milhões de euros e financiado pela União Europeia, o projecto enquadra-se nas políticas nacionais e da UE, para a consolidação das organizações da sociedade civil – tornando-as actores activos no processo das  autarquias - a descentralização e o desenvolvimento do país.

O mesmo visa, segundo Simione Justino, entre outros objectivos, contribuir para o crescimento económico e o desenvolvimento social do país, através de uma participação inclusiva, heterogénea e eficaz da sociedade civil na governação local, tendo em vista a promoção do intercâmbio de competências e boas práticas.

Igualmente, apoia a participação inclusiva e efectiva da cidadania, na perspectiva da melhoria da colaboração dos cidadãos na governação local, de forma a alcançar marcos estáveis de convivência e fortalecer os mecanismos democráticos.

O director disse que  apesar de as autarquias ainda não estarem em implementação, na prática, as organizações da  sociedade civil já promovem esse tipo de acções, à medida que surgem formas organizativas locais, mediante concertação com as autoridades tradicionais, cooperativas e associações de agricultores, como actores que vão sustentar o poder local.

"Esse trabalho muitas das vezes é feito sem a consistência que se pretende e esse projecto entendeu que vai trazer elementos que vão dar consistência à actividade que a sociedade civil já faz em benefício das autarquias”, argumentou.

Por sua vez, a vice-governadora para o Sector Político, Económico e Social da Huíla, Maria João Chipalavela, agradeceu o apoio da UE em complementar as acções do Executivo angolano no processo de descentralização e desconcentração administrativa em curso no país.

"Precisamos de olhar para essa dimensão da organização e educação comunitária e pensar como esses  processos podem, de  modo  assertivo, acelerar as  formas de desenvolvimento local, para a melhoria da qualidade da prestação do serviço da administração pública”, afirmou.

O director  do PASCAL,  Pablo Lópes,  disse que o projecto será implementado em 40 meses, em cinco municípios de cada uma das províncias abrangidas.

O projecto conta com três eixos fundamentais, designadamente o reforço das administrações locais  do Estado, a melhoria do  quadro legislativo, no âmbito da descentralização,  e a participação da sociedade civil.


Cidade do Lubango, província da Huíla © Fotografia por: Morais Silva (Angop)

Fonte: ANGOP