Segundo o calendário escolar 2021/2022, o II trimestre deveria ter início na próxima segunda-feira, 3, e com fim previsto para 15 de Abril, num total de 15 semanas de aulas, das quais 13 lectivas.
O reinício das aulas presenciais, em todos os níveis de ensino, cuja suspensão consta entre as medidas incluídas no novo Decreto sobre o Estado de Calamidade Pública nº 316/21, de 31 de Dezembro, assinado pelo Presidente da República., estará sujeito à avaliação da situação epidemiológica.
O ano lectivo lectivo 2021/2022, que teve o seu início a 31 de Agosto do ano em curso, encerra a 24 de Julho de 2022.
Entre as novas medidas consta ainda a redução de 14 para 10 dias, o período de quarentena domiciliar e a autorização da realização de treinos e competições desportivas federadas, com excepção das modalidades de combate e luta, mediante a observância das medidas de biossegurança.
As novas medidas entram em vigor na próxima segunda-feira, 3, com um período de vigência até 16 de Janeiro.