Política
29 Julho de 2021 | 14h56

Angola e Guiné Conakry buscam nova era de cooperação

Angola e a Guiné Conakry buscam nova era na cooperação entre os dois países, tendo como foco o reforço da parceria no segmento económico.

Em cima da mesa está um acordo no domínio dos transportes aéreos, que permitirá a ligação regular entre as cidades de Luanda e Conakry, além de promover o comércio, turismo e investimento.

No pacote está também a retomada do projecto conjunto de exploração de bauxite (matéria prima para a fabricação de alumínio), suspenso em 2012.

A Guiné está entre os quatro maiores produtores mundiais dessa matéria prima atrás da Austrália (81 mil toneladas métricas por ano). Depois vem a China com cerca de 47 mil toneladas métricas de produção de bauxite por ano.

O número três é o Brasil com 32 mil 500 toneladas métricas de produção de bauxite por ano.

A Guiné com 19 mil e 300 toneladas métricas de produção de bauxite por ano, tem as maiores reservas do mundo (7,4 mil milhões de toneladas métricas).

A base da cooperação entre Angola e a Guiné Conakry é o Acordo Geral de Amizade e de Cooperação Económica, Científica e Técnica assinado em Conacri a 15 de Fevereiro de 2011.

Na altura as partes acordaram criar uma Comissão Mista Intergovernamental válida por um período de cinco anos, renováveis em igual período.

No âmbito do Acordo Geral teve lugar a primeira Sessão da Comissão Bilateral entre a República de Angola e a República da Guiné, realizada em Luanda de 15 a 18 de Março de 2011.

No encontro foi assinado o Acordo de Cooperação nos domínios da Geologia e Minas.

Apesar destes avanços, as partes esperam dinamizar acções nos domínios Político-diplomático, finanças, bem como petróleo e gás.

No domínio político-diplomático espera-se dinamizar a preparação da II sessão da Comissão Bilateral e concluir o Projecto de Acordo para a supressão de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço.

No campo das finanças, existe a solicitação de ajuda financeira por parte da Guiné, para reforçar o Orçamento do país e financiar o plano de acção prioritária nos domínios da água, electricidade, estradas, telecomunicações e desenvolvimento do sector mineiro.

Por dinamizar está, igualmente, a cooperação no sector de petróleo e gás, devendo Angola fornecer petróleo bruto e seus derivados, bem como estabelecer postos de combustíveis na Guiné, em associação com a Sonangol E.P e o Ministério da Geologia e Minas da Guiné.

Na forja está também um acordo de cooperação jurídica e judiciária sobre Disputa de Guarda e Subtracção Internacional de Menores.

Em Angola multiplicam-se os casos de subtracção de menores, filhos de mães angolanas e pais cidadãos de países da África Ocidental, quase sempre sem o consentimento das mães.

Nos casos mais frequentes, os menores nascidos em Angola são retirados do país pelo pai e levados à pátria de origem do progenitor, a fim de ter uma educação dentro das tradições e dos costumes do pai.

A subtração internacional de crianças (ou sequestro internacional) é o acto de transferência ou retenção ilícita da criança em país diferente daquele em que detinha residência habitual, sem o consentimento de um dos progenitores, responsáveis legais ou autorização judicial.

As relações de amizade entre Angola e a Guiné Conakry datam desde os primórdios da luta pela independência de Angola. Nos últimos anos os dois países têm enveredado por acções concretas para o seu reforço nos segmentos económico, científico, técnico e cultural.

Um pormenor da cidade de Conakry © Fotografia por: Pedro Parente (Angop)

Fonte: ANGOP