A greve convocada para amanhã pelo Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (SINPROF), em todas as escolas públicas do país, está suspensa.
O anúncio da suspensão da greve foi feito ontem, na sala de reuniões do
Ministério da Educação, em Luanda, depois da assinatura de um memorando
de entendimento entre o presidente do SINPROF, Guilherme Silva, a
ministra da Educação, Luísa Grilo, e o secretário de Estado do
Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social
(MAPTSS), Vânio Gaspar Americano.
Guilherme Silva fez saber que o
SIMPROF remeteu, há dois anos, ao Ministério da Educação, um Caderno
Reivindicativo, contendo dez pontos, que têm sido objecto de negociação
entre as partes.
"Algumas exigências foram satisfeitas e
outras vão sendo atendidas paulatinamente”, disse Guilherme Silva,
acrescentando que o SINPROF pode retomar a greve, caso haja
incumprimento por parte do Ministério da Educação.
Durante a leitura
do memorando de entendimento, Guilherme Silva frisou que o Ministério da
Educação comprometeu-se em promover 181.624 agentes da educação, entre o
mês de Maio deste ano e Janeiro de 2023.
O memorando clarifica que
os primeiros 105.000 agentes da educação serão promovidos até ao mês de
Janeiro do próximo ano, ao passo que os outros professores serão
promovidos até Janeiro de 2023.
Depois de finalizar este
processo, em 2023, acrescentou, o Ministério da Educação compromete-se
em continuar com o processo de promoção dos professores, que, segundo
Guilherme Silva, será feita de acordo com o tempo de serviço.
Ficou
acordado a criação de comissões de trabalho, integradas por membros do
Ministério da Educação, gabinetes provinciais, direcções municipais e do
SINPROF, que vão continuar a discutir os demais pontos constantes no
Caderno Reivindicativo.
No cronograma de acções definidas entre
as partes consta que em Maio começa a discussão e aprovação do
regulamento sobre as promoções, estando reservada para Julho a recolha
de documentos e de Agosto a Setembro a análise da documentação dos
professores.
Do mês de Outubro do corrente ano a Janeiro de 2022
está reservada a efectivação na base financeira, da primeira fase dos
105.000 agentes da educação promovidos. O cronograma de acções reserva
ainda para o mês de Fevereiro de 2022, até Janeiro de 2023, a
efectivação na base financeira dos restantes 76.624 professores.
Segundo a ministra da Educação, a instituição vai fazer todos os esforços para cumprir com as promessas feitas no memorando.
Luísa
Grilo acrescentou que o processo de promoção dos professores não pode
ser uma exigência, deve ser um direito materializado dentro dos limites
da Lei. "A cada cinco anos, a promoção dos professores deve acontecer e
entrar na normalidade, evitando, assim, trabalhar sempre sob
pressão”.
O ministro em exercício do MAPTSS, Vânio Gaspar
Americano, disse que a promoção é um elemento fulcral para a motivação
dos agentes da função pública no geral e em particular dos professores.
Apelou aos gestores dos recursos humanos para que, no âmbito da
planificação dos efectivos, considerem a promoção como um elemento muito
sério, pois todos os anos o sector da Educação tem muitos quadros que
vão para a reforma e outros desvinculados e é com base nisso que as
promoções devem ser feitas.
Fonte: JA