O Presidente de Cabo Verde e em exercício da comunidade lusófona disse, ontem, que a convenção sobre a mobilidade “pode ser um virar de página” na CPLP, sublinhando as “complexas negociações” entre os nove países para chegar ao documento.
"Estamos todos à espera de que, quando passarmos a presidência a Angola,
em Julho, possamos apresentar um documento vital para a comunidade, um
documento que é um virar de página no percurso da organização, a
convenção sobre a mobilidade na CPLP”, disse Jorge Carlos Fonseca.
"Apostamos
imenso nesse documento. É um documento muito complexo, que exigiu
intensas e complexas negociações entre países com estágios de
desenvolvimento diferentes e com problemas específicos”, acrescentou.
O
Chefe de Estado cabo-verdiano e presidente em exercício da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) falava, ontem, durante um
seminário internacional, organizado pela RDP África e que este ano
assinala os 25 anos da emissora e da própria CPLP, e num debate com o
Chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa.
Jorge Carlos
Fonseca evocou dificuldades inerentes ao facto de os nove países estarem
inseridos em espaços geográficos diferentes e com compromissos
assumidos "no quadro das suas integrações regionais”, apontando os
exemplos de Portugal, na União Europeia, e do Brasil, no Mercosul.
"Mas,
conseguimos e temos já um documento, uma convenção de mobilidade da
CPLP, que passou por vários crivos de reuniões técnicas, de
embaixadores, de ministros da Administração Interna e dos Negócios
Estrangeiros”, assinalou.
"Portanto, falta agora que seja aceite e
assinada na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Luanda, para
depois cada Estado aprovar ou ratificar e possa entrar em vigor,
permitindo a concretização do sonho de transformar a CPLP de uma
comunidade de países, numa comunidade de povos e cidadãos”, acrescentou.
Para
Jorge Carlos Fonseca, o projecto de mobilidade é "uma ferramenta
decisiva” sem a qual "dificilmente se atingirão metas ambiciosas em
outras áreas”, nomeadamente na cooperação económica e empresarial ou na
concretização do mercado comum de bens e agentes culturais.
Jorge
Carlos Fonseca, que durante o debate se assumiu como um crítico da CPLP
nos primeiros anos da sua formação, considerou que a comunidade tem
feito "um percurso positivo em muitas áreas” e que a imagem que persiste
de que é apenas uma comunidade de Estados e um fórum de concertação
diplomática e política é hoje "injusta”.
Por outro lado, defendeu,
essa "crítica severa”, nomeadamente de intelectuais e jornalistas,
revela as grandes expectativas das sociedades relativamente à
organização
"Não há um intelectual que se preze que não seja um
crítico severo da CPLP. Isso quer dizer que, no fundo, esses sectores
têm uma grande ambição para esta comunidade e, às vezes, é uma ambição
que se traduz em exigir ou pedir que faça coisas que não pode fazer em
função da sua natureza e do perfil da organização”, disse, dando como
exemplo as solicitações de reacção a crises como a de Cabo Delgado, em
Moçambique.
"Percebo que se diga e se questione que a CPLP não
diz nada, não faz nada. É uma posição que se compreende, mas que tem de
ser relativizada em função daquilo que pode fazer face a esse dossiê. A
CPLP não tem um exército que pudesse deslocar a Moçambique se o país o
quisesse e aceitasse”, exemplificou.
Integram a CPLP Angola, Brasil,
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São
Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Fonte: JA