Os nove blocos petrolíferos das bacias terrestres do Baixo Congo e do Kwanza apresentados aos investidores pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), ontem, em Luanda, representam mais de 500 milhões de barris de petróleo.
O director do Gabinete de Dados da ANPG, Sebastião Nunes, disse na
apresentação que os blocos são licitados com base em informações de
poços e sísmicas adquiridas em 2014, bem como em relatórios e estudos
geológicos e sísmicos obtidos ao longo dos 40 anos em que permaneceram
operacionais.
Sebastião Nunes referia-se a três blocos da Bacia
Terrestre do Baixo Congo (designados Con1, Con5 e Con6) e a seis da
Bacia Terrestre do Kwanza (Kon5, Kon6, Kon8, Kon9, Kon17 e Kon20) que
são submetidos a concurso no último dia deste mês, a 30 de Abril.
"Penso
que, tratando-se de poços onshore, dentro de dois a três anos de
exploração já será possível obter resultados, tanto de produção de
hidrocarbonetos, como, também, resultados de geração de empregos
directos e indirectos”, prevê Sebastião Nunes, notando que, ao
contrário, em poços offshore que seriam necessários cinco anos.
O
director do Gabinete de Dados da ANPG garantiu que estão salvaguardados
os aspectos ambientais e a segurança da população à volta das bacias,
sublinhando que os estudos de acessibilidade são realizados para
assegurar essas questões.
Nesta fase, anunciou, decorrem estudos
regionais destas bacias, para, na próxima fase de exploração, serem
identificados os prospectos e todas as questões relacionadas as
populações.
Estratégia de licitações
Na
ocasião, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino
Azevedo, que proferiu o discurso de abertura, disse que o Governo prevê,
entre 2019 e 2025, a atribuição de mais de 50 concessões, visando
inverter o quadro de declínio de produção e reservas de hidrocarbonetos
que se verifica no país desde 2016.
Lembrou que o Governo lançou,
em 2019, a Estratégia de Atribuição de Concessões 2019–2025, consciente
da importância do petróleo e gás como recursos estratégicos e grandes
contribuintes para o PIB, para as receitas fiscais e para a
diversificação da economia do nosso País.
"Angola tem uma
história robusta, de muito orgulho e de grande relevância na indústria
petrolífera, tendo estado a evoluir neste sector ao longo de várias
décadas, atingindo, nas últimas duas décadas, a posição de segundo maior
produtor de petróleo na África” Subsaariana, destacou.
O foco,
apontou, consiste em assegurar a sustentabilidade continua da produção e
das actividades do sector e dar continuidade à estratégia de atribuição
de concessões, bem como melhorar o ambiente de negócios, criando as
condições necessárias para atrair investidores.
"Estamos
optimistas quanto ao futuro do nosso sector e vamos continuar com a
nossa estratégia de atribuição de blocos nos próximos anos e garantir,
consistentemente, o aumento do volume de actividades e investimentos no
sector, para mitigar o declínio de produção e reservas de
hidrocarbonetos do país”, declarou.
Início do concurso
O
director de Negociações da ANPG, Hermenegildo Buíla, anunciou que a
abertura oficial do concurso público ocorre no dia 30 de Abril, sendo o
dia 9 de Junho, às 17 horas, último prazo previsto para a submissão das
propostas.
Os candidatos ao processo de licitação terão de
depositar uma quota de entrada no valor de um milhão de dólares, uma
soma aplicada tanto a investidores nacionais como a estrangeiros, sem
opção de negociação. No dia 10 de Junho, serão apresentadas as
propostas em acto público, para, a 10 de Agosto, serem conhecidos os
vencedores.
O processo começou a 31 de Dezembro do ano passado,
com o pré-anúncio do concurso, numa campanha direccionada,
principalmente, às pequenas e médias empresas.
"O grau de interesse é
enorme e contamos ter, no final deste processo, novas empresas
angolanas a operar com a função de operadoras na indústria nacional”,
disse Hermenegildo Buíla, acrescentando que o processo é transparente,
pois está a cumprir com todas as regras e procedimentos recomendados.
Fonte: JA