A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, afirmou, ontem, em Luanda, que a pobreza não pode ser considerada como a principal causa da violência no seio das famílias angolanas.
Em declarações à imprensa, no final da mesa-redonda sobre os "Crimes no
seio familiar - um olhar ao Novo Códi-go Penal”, e apresentação do
projecto de Prémio Maria do Carmo Medina, que decorreu na Faculdade de
Direito da Universidade Agostinho Neto, a ministra de Estado disse ser
"um falso problema” considerar a pobreza como a principal causa da
violência no seio das famílias angolanas.
"Temos muitas famílias que cresceram em situação de pobreza e nem por isso se tornaram violentas”, disse.
A
ministra de Estado de-fendeu maior aposta na educação, como forma de as
famílias transmitirem os valores morais às crianças desde tenra idade e
termos uma sociedade sã.
Carolina Cerqueira reforçou que a
pobreza não pode ser indicador para justificar a violência contra a
mulher e a criança, nem da prostituição e tráfico de seres humanos.
Reconheceu que as questões económicas, muitas vezes, ferem a
estabilidade familiar, mas, ainda assim, é essencial assegurar a
educação para a vida, exaltando os valores morais, familiares e
patrióticos.
A ministra da Acção Social, Família e Promoção da
Mulher, Faustina Alves, explicou que a mesa-redonda visou estimular o
debate académico e popular à volta das questões sobre os diferentes
crimes cometidos no seio familiar e encontrar mecanismos para o seu
combate.
Faustina Alves elogiou a entrada em vigor do novo Código
Penal, por trazer aspectos que vão facilitar o combate à fuga à
paternidade e desincentiva a prática do fenómeno da prostituição.
O
decano da Faculdade de Direito, André Víctor, assegurou que a
instituição vai continuar a mobilizar a comunidade académica a olhar
para os crimes no seio familiar à luz do Novo Código Penal e outros
instrumentos legais em vigor, para que o país encontre caminhos para a
sua mitigação.
Quanto ao projecto de Prémio "Maria do Carmo
Medina”, que vai distinguir o melhor estudante da Faculdade de Direito
da Universidade Agostinho Neto, o decano garantiu que o mesmo deve
iniciar a partir do próximo ano académico, pois, já recebeu parecer
favorável do Conselho Científico da Universidade Agostinho Neto.