As autoridades norte-americanas deportaram 67 cidadãos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) em 2020, uma quebra de 34 por cento face a 2019, influenciada pela diminuição de casos entre cabo-verdianos, segundo dados oficiais.
De acordo com o relatório de deportações do ano fiscal de 2020 (1 de Outubro de 2019 a 30 de Setembro de 2020) da agência federal norte-americana para a Imigração e Alfândegas - Immigration and Customs Enforcement (ICE) -, consultado, ontem, pela Lusa, Angola ‘destronou’ Cabo Verde na liderança das expulsões entre cidadãos dos PALOP, com 43 deportações, um aumento face às 40 em 2019 e 32 em 2018. O número de cabo-verdianos deportados, por vários motivos, mas sobretudo imigração ilegal, desceu de 50 em 2019 (68 em 2018) para 15 no ano passado (-70 por cento).Nos Estados Unidos reside a maior comunidade cabo-verdiana fora do arquipélago, a qual está estimada em mais de 250 mil pessoas, concentradas sobretudo no estado de Massachusetts.Depois de quatro deportados em 2019 – e cinco em 2018 -, nenhum cidadão da Guiné-Bissau foi expulso dos Estados Unidos em 2020, o mesmo acontecendo com São Tomé e Príncipe (tal como nos anos anteriores).
Para a Guiné Equatorial foram deportados sete cidadãos, face aos cinco em 2019 e 2018, enquanto para Moçambique foram deportados dois cidadãos, contra os três no ano anterior e nenhum em 2018.Já o número de portugueses expulsos caiu para 47, contra os 101 no ano anterior e 96 em 2018.Ainda nos países lusófonos, o Brasil viu o número de deportados aumentar para 1.902, face aos 1.770 em 2019 e 1.691 em 2018, enquanto Timor-Leste voltou a não registar qualquer caso de deportação, tal como em 2019 e 2018. No total, os Estados Unidos deportaram no ano fiscal de 2020 um total de 185.884 cidadãos de várias nacionalidades, por imigração ilegal, condenações pendentes e transitadas.Trata-se de uma forte quebra, face às 267.258 deportações registadas em 2019.
O relatório daquela agência federal refere que durante a pandemia da Covid-19 foram dados "passos significativos” para "proteger” estes cidadãos estrangeiros com ordem de deportação, desde logo travando qualquer expulsão envolvendo cidadãos com suspeita de infecção pelo novo coronavírus.
Biden tinha prometido não o fazer
Centenas de imigrantes ilegais foram deportados conforme instruções da Administração Biden, depois de um tribunal ter rejeitado uma moratória aprovada pelo novo Presidente.Uma decisão da semana passada de um juiz federal ordenando à nova Administração que não executasse a moratória de 100 dias, aprovada no início do mandato de Joe Biden, para deportações de imigrantes ilegais, não obrigava o Governo a fazer deportações, mas estas, ainda assim, têm prosseguido, e de acordo com instruções específicas.
O Departamento de Segurança Interna deu instruções às forças de segurança, que ontem entraram em vigor, para que dessem prioridade à deportação de indivíduos considerados uma ameaça à segurança nacional ou que tenham atravessado a fronteira recentemente. Nos últimos dias, a Unidade de Imigração de Alfândegas (ICE, na sigla em inglês), deportou, pelo menos, 15 pessoas para a Jamaica e 269 para as Honduras e Guatemala, estando para ontem mais voos agendados, segundo a AP.
A suspensão por 100 dias das deportações de imigrantes foi prometida por Joe Biden durante a campanha para as presidenciais de 2020, após receber duras críticas durante as primárias democráticas pelas deportações em massa da administração Barack Obama, da qual foi Vice-Presidente.Durante a Presidência de Obama, três milhões de imigrantes foram deportados, mais do que sob qualquer outro Governo dos Estados Unidos, incluindo o de Donald Trump. A pausa de 100 dias nas deportações juntou-se a outra medida anunciada quarta-feira da semana passada pelo Departamento de Segurança Interna: a suspensão do registo para o programa "Stay in Mexico”, que permitiu a Trump devolver os requerentes de asilo ao país vizinho.
Além disso, Biden aprovou uma série de medidas de imigração no âmbito do pacote de 17 ordens executivas que assinou após se ter instalado na Casa Branca, tais como o reforço do programa para jovens sem documentos conhecidos como "sonhadores" ou a revisão das prioridades na detenção de imigrantes.Biden apresentou também um plano de imigração que prevê a regularização de 11 milhões de imigrantes sem documentos, embora este projecto dependa do poder legislativo.
