Angola, Brasil,China, Peru, São Tomé e Príncipe, Paquistão e Índia são países com cidadãos residentes em Portugal na condição de imigrantes que, durante o ano passado, solicitaram à Organização Internacional para as Migrações (OIM) apoio para o regresso voluntário às origens, devido à falta de emprego.
O desemprego é a principal razão que obriga os imigrantes a regressarem aos países de origem. A pandemia agravou as condições económicas e sociais em que se encontram e muitos tiveram de pedir ajuda para retornar, refere fonte da OIM Portugal. Em 2020, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) Portugal ajudou 340 pessoas, pagando-lhes as viagens. É mais do dobro do verificado em 2019, ano em que o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração ajudou 161 migrantes.
Brasil, país cuja comunidade é maioritária em Portugal, tem actualmente registado 151. 304 cidadãos (dados de 2019), o que significa 25,6 % dos estrangeiros com autorização de residência (590. 348). Os brasileiros regressam os imigrantes e as respectivas famílias. A OIM pagou as viagens de avião a 340 pessoas o ano passado, maioritariamente do sexo feminino (54%), entre 212 adultos e 128 crianças.
A quase totalidade dos brasileiros que regressou e apenas sete pessoas que recorreram ao regresso voluntário não eram brasileiras: duas da China e uma de cada um destes países: Angola, Peru, São Tomé e Príncipe, Paquistão e Índia. O desemprego é a razão principal da decisão de deixar o país, mas há outros factores que agravam a situação de migrante, refere Vasco Malta, chefe de Missão da OIM Portugal. "Falamos de desemprego ou dificuldades no acesso ao mercado de trabalho, dificuldades no que diz respeito à regularização e à situação económica em Portugal.”
Tudo isso foi agravado no ano passado com a pandemia. E a situação de confinamento é mais um motivo de preocupação. "Poderá contribuir para que situações de vulnerabilidade permaneçam ocultas e as respostas às necessidades sejam dificultadas”, sublinha Vasco Malta.As restrições de combate à Covid-19, nomeadamente os limites à circulação internacional, dificultam o regresso mais rápido aos países de origem de quem não tem condições económicas.
"Pese embora o número de pessoas retornadas em 2020 tenha aumentado comparativamente a 2019 e a OIM tenha ajustado os procedimentos para continuar a dar resposta às necessidades dos migrantes, tanto as restrições como o impacto da pandemia nas operações das companhias aéreas traduziramu-se em dificuldades acrescidas para a Organização”, diz Vasco Malta.O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração foi lançado em 1997 e, actualmente, é cofinanciado pelo Fundo Asilo Migração e Integração e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
