Os parlatórios, um projecto do Programa de Desenvolvimento das Nações
Unidas (PNUD) e parceiros, está avaliado em cerca de 300 mil dólares. A
Comarca de Viana foi a primeira a beneficiar do parlatório.
O
procurador-geral da República, que procedeu à inauguração do parlatório
do Hospital Prisão de São Paulo, considerou ser uma obra pequena mas de
grande dimensão, em termos de utilidade.
Hélder Pitta Grós louvou
a iniciativa, pois foi possível acompanhar a conversa de alguns
reclusos de um e outros estabelecimentos que já usam a mesma tecnologia.
"Vimo-los satisfeitos, pelo facto de poderem interagir e entrarem em
contacto com os familiares”, disse.
A pandemia da Covid-19 é, segundo
o procurador, um dos motivos que tem colocado os reclusos em situação
desamparada, pelo facto de verem restritas as visitas, uma das razões
que impulsionou o surgimento deste projecto.
Quanto à questão
da circulação de pessoas dentro do país, disse que, além dos
condicionalismos por conta da pandemia, há também o facto da dificuldade
em termos de custos. Sublinhou que com parlatórios, os familiares, sem
saírem do seu local de origem (província), podem interagir com a pessoa
que está a cumprir pena. Por isso, louvou a acção, uma vez que vai
facilitar, também, o acesso à justiça por parte dos reclusos.
Em
relação ao alargamento do do projecto a todos estabelecimentos
prisionais do país, Hélder Pitta Grós considerou prematura a expansão de
parlatórios a todos os estabelecimentos prisionais, pelo facto disso
acarretar custos financeiros. Numa primeira fase, esclareceu, foi dada
prioridade às províncias onde há estabelecimentos com um número elevado
de reclusos, e outros pela sua localização, onde os prisioneiros têm
dificuldades de contacto com a família.
A secretária de Estado
para a Família e Promoção da Mulher, Elsa Bárber, considerou a abertura
de parlatórios em estabelecimentos prisionais mais um passo para a
humanização do pessoal com privação de liberdade.